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Ano

Decreto 15/2026

Vigente
00/00/0000
Enquadra servidores em razão do fim do estágio probatório
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Portaria 14/2026

Vigente
00/00/0000
Concede licença para tratamento de saúde à INES DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS
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Decreto 14/2026

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a implantação da política de educação integral na rede municipal de ensino de Pranchita e dá outras providências
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Portaria 13/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a EDER AREND
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Decreto 13/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia RAQUIEL HELENA HARDT
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Portaria 12/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a LARI BATISTA PREVIATTI
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Decreto 12/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia CLECI FRANCESCONI RAMÃO
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Portaria 11/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a servidores
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Decreto 11/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia SUZAMAR ALGERI
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Portaria 10/2026

Vigente
00/00/0000
Determina o valor das diárias para o exercício de 2026
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Decreto 10/2026

Vigente
00/00/0000
Altera a jornada de trabalho da servidora IEDA BERTELLA
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Portaria 9/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a PEDRO LEONARDO DURAN
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Decreto 9/2026

Vigente
00/00/0000
Altera a jornada de trabalho do servidor JAKSON ROBERTO PASCHOAL
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 8/2026

Vigente
27/03/2026
APROVAR A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto 8/2026

Vigente
00/00/0000
Revoga o Decreto 236/2025 restabelecendo atendimento normal nas repartições públicas e dá outras providências
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Portaria 8/2026

Vigente
00/00/0000
Cancela licença de saúde de LUCIVANE ARAUJO E SILVA
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 7/2026

Vigente
27/03/2026
RESULTADO DA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE INDICADORES DE 2025 E META PARA 2026.
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Portaria 7/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a servidores
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Decreto 7/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia RITALI NUNES DA SILVA
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Resolução CMAS 7/2026

Vigente
00/00/0000
Emenda Parlamentar do Deputado Federal Nelci Coguetto Maria (vermelho) nº 202640740001, estruturação da rede de serviços do sistema SUAS (antigo SIGTV) Nº da programação 082455131219G0041, Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à fome, Fundo Municipal de Assistência Social. Para a manutenção dos serviços e fortalecimento da gestão do SUAS, no valor de R$ 102.007,00 (cento e dois mil reais e sete centavos) na forma de custeio
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Decreto 6/2026

Vigente
00/00/0000
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2026 no valor de R$ 452.912,32 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e doze reais e trinta e dois centavos)
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 6/2026

Vigente
27/03/2026
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2025 (RAG).
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Portaria 6/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a servidores
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Resolução CMAS 6/2026

Vigente
00/00/0000
Apresentação e aprovação de Demonstrativo Físico Financeiro das Contas e Recursos do Governo Federal do ano 2025.
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Portaria 5/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias à ISABEL CRISTINA ALESSIO SARTOR
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Decreto 5/2026

Vigente
00/00/0000
Decreta o valor da Obrigação de Pequeno Valor
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Portaria 4/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a RICARDO DE BASTIANI
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Decreto 4/2026

Vigente
00/00/0000
Determina a tabela para o cálculo do valor da taxa da coleta de lixo.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 4/2026

Vigente
27/02/2026
Aprovar : os dados da Audiência Pública Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2025.
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Portaria 3/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias à LAURIDANE COSTACURTA SCANDOLARA
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Decreto 3/2026

Vigente
00/00/0000
Decreta o valor da Unidade de Valor de Custeio - UVC para o ano de 2026
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 3/2026

Vigente
27/02/2026
Aprovar : os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2025.
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Portaria 2/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias à DANIELA APARECIDA ZAMBONI
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 2/2026

Vigente
26/01/2026
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ESCOLA MARIA AMÉLIA CAMARGO - APAE REFERENTE AO ÚLTIMO BIMESTRE DE 2026.
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Decreto 2/2026

Vigente
00/00/0000
Decreta valor da UFM - Unidade Fiscal do Município
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Resolução CMDM 2/2026

Vigente
00/00/0000
Termo de adesão e plano de ação da Deliberação nº 07/2026 - CEDM/PR Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
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Resolução CMDCA 2/2026

Vigente
00/00/0000
Aprovação do Decreto nº 219/2025 de 22/10/2025 CMEV - Comissão Municipal de Enfrentamento às Violências
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Resolução CMAS 2/2026

Vigente
00/00/0000
Prestação de contas do Piso Único de Assistência Social - PAS referente ao ano de 2025 do Município de Pranchita - PR
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Decreto 1/2026

Vigente
00/00/0000
Nomeia JANETE BORTH VARGAS para exercer função gratificada
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Portaria 1/2026

Vigente
00/00/0000
Concede férias a servidores
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