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Legislação

Legislações

Portaria 9/1984

Vigente

Contrata sob a CLT, EDIONI TREVISAN.
Portaria 8/1984

Vigente

Contrata sob a CLT, MARICELDA TERESINHA DE ABREU.
Portaria 7/1984

Vigente

Contrata sob a CLT, ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELLI.
Portaria 6/1984

Vigente

Contrata sob a CLT, MARCIA CANZI.
Portaria 5/1984

Vigente

Contrata sob a CLT, CECILIA MARIA PIVETTA.
Portaria 4/1984

Vigente

Remove LÚCIA JOANA PÉRTILE LORSCHEIDER.
Portaria 3/1984

Vigente

Remove TEREZA CIMI.
Portaria 2/1984

Vigente

Contrata sob a CLT, SIRLEI FAQUINELLO.
Portaria 1/1984

Vigente

Contrata sob a CLT, ANTONIO RIBEIRO.
Lei Ordinária 291/1983

Vigente

Referenda assinatura de convênio entre a TELEPAR e o Município
Decreto 94/1983

Vigente

Determina valor venal do imóvel.
Decreto 93/1983

Vigente

Exonera ALCIDES CARVALHO.
Decreto 92/1983

Vigente

Exonera ZENAIDE ALVES VIEIRA.
Decreto 91/1983

Vigente

Dispõe sobre as diárias de servidores.
Decreto 90/1983

Vigente

Nomeia os cidadãos para constituir o Conselho Municipal de Transporte.
Decreto 89/1983

Vigente

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto 88/1983

Vigente

Altera Tabela I anexa à lei nº 007/83.
Decreto 87/1983

Vigente

Abre crédito suplementar adicional de Cr$ 5.216.088,00.
Decreto 86/1983

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 4.000.000,00.
Decreto 85/1983

Vigente

Abre crédito adicional na importância de Cr$ 3.600.000,00.
Decreto 84/1983

Vigente

Exonera ERILDE TREVISAN.
Decreto 83/1983

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 3.480.000,00.
Decreto 82/1983

Vigente

Concede gratificação a GILBERTO DE CARLI FAQUINELLO.
Portaria 82/1983

Vigente

Concede 30 dias de férias a servidores.
Portaria 82/1983

Vigente

Concede 30 dias de férias a servidores.
Decreto 81/1983

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 6.200.000,00.
Decreto 80/1983

Vigente

Exonera MARI TERESINHA GADOMSKI.
Decreto 79/1983

Vigente

Concede gratificação a GILBERTO DE CARLI FAQUINELLO.
Decreto 78/1983

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 4.000.000,00.
Decreto 77/1983

Vigente

Altera Tabela I, anexa a lei nº 007/83.
Decreto 76/1983

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 4.000.000,00.
Decreto 75/1983

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 500.000,00.
Decreto 74/1983

Vigente

Exonera CELITA RENK BOLSONI.
Decreto 73/1983

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 1.400.000,00.
Decreto 72/1983

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 23.500.000,00
Decreto 71/1983

Vigente

Abre crédito adicional suplementar, na importância de Cr$ 500.000,00.
Decreto 70/1983

Vigente

Decreta comissão para escolher os 4 (quatro) melhores produtores rurais do Município de Pranchita.
Decreto 69/1983

Vigente

Nomeia a Comissão Mista para o Programa Municipal de Alimentação Escolar - PMAE
Decreto 68/1983

Vigente

Regulamenta o regime de adiantamento e dá outras providências.
Decreto 67/1983

Vigente

Admite servidores municipais.