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1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 179/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 222.000.000 (duzentos e vinte e dois milhões de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 178/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonere MARILENE CANELLO.
Detalhes
Decreto 177/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta a Lei 71/85.
Detalhes
Decreto 176/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 35.000.000 (trinta e cinco milhões de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 175/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NELSON DE NANTES.
Detalhes
Decreto 174/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 21.500.000 (vinte e um milhão e quinhentos mil cruzeiros).
Detalhes
Decreto 173/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SÔNIA MARIA CORSO FONTANA.
Detalhes
Decreto 172/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Tabela I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes
Decreto 171/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ZÓFIA UBINSKI GUARDA.
Detalhes
Decreto 170/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 12.000.000 (doze milhões de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 169/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão para tomada de preços, referente Edital nº 005/85.
Detalhes
Decreto 168/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
Detalhes
Decreto 167/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 166/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 24.500.000 (vinte e quatro milhões e quinhentos mil cruzeiros).
Detalhes
Decreto 165/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ALCINO MÁRIO ZEMBRZUSKI.
Detalhes
Decreto 164/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera OSCAR PEREIRA DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 163/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FÁTIMA VIDORI.
Detalhes
Decreto 162/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANTONIO NATALINO BEN.
Detalhes
Decreto 161/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOÃO MARIANO FILGUEIRA.
Detalhes
Decreto 160/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Construção de escola na zona rural do município.
Detalhes
Decreto 159/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Construção de escola na zona rural do município.
Detalhes
Decreto 158/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera TEREZA CIMI.
Detalhes
Decreto 157/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a lotação numérica dos servidores.
Detalhes
Decreto 156/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 155/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ALBERTO PICCININI.
Detalhes
Decreto 153/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão para tomada de preços, referente EDITAL nº 002.
Detalhes
Decreto 152/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JACINTA JORA.
Detalhes
Decreto 151/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera EDIONI TREVISAN.
Detalhes
Decreto 150/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SIRLEI FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 149/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão para tomada de preços, referente EDITAIS nº 042 e 043.
Detalhes
Decreto 147/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Readapta professores.
Detalhes
Portaria 144/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JAIR FRANCISCO FREDO.
Detalhes
Portaria 143/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a GILBERTO DE CARLLI FAQUINELLO.
Detalhes
Portaria 142/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à IVETE MARIA LONGHI CARAMORI.
Detalhes
Portaria 141/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, SELVINO CANELLO.
Detalhes
Portaria 140/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Prêmio à CELITA GIACOBBO.
Detalhes
Portaria 139/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ALDINO SCHWARZ.
Detalhes
Portaria 138/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, NELTAIR SEGA.
Detalhes
Portaria 137/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à IRIS FÁTIMA DONEDA LOCATELLI.
Detalhes
Portaria 136/1985
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ELVINO DA SILVA CASTANHA.
Detalhes
...
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