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1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4995
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
3
Portaria
2839
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9173
Ano
2024
239
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 174/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, FÁTIMA TOMBINI.
Detalhes
Portaria 173/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, CARLOS ZEMIANI.
Detalhes
Portaria 172/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, VALDEMAR MEES.
Detalhes
Portaria 171/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, VANDERLEI HEIDERICH.
Detalhes
Portaria 170/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, JOÃO ALBERTO PIVATTO.
Detalhes
Portaria 169/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à CECÍLIA MARIA PIVETTA GUASSO.
Detalhes
Portaria 168/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT RAIMUNDO DEALMO WELTER.
Detalhes
Portaria 167/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, NEUZA MARIA GOMES LOPES.
Detalhes
Portaria 166/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, IDENIS FOGLIATTO BOTTEGA.
Detalhes
Portaria 165/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ARCELI MARGARIDA FREDO MARCHIORI.
Detalhes
Portaria 164/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, IRLENE DE ALMEIDA.
Detalhes
Portaria 163/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, LENIR APARECIDA GUASSO.
Detalhes
Portaria 162/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, CARLOS MARTINS DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 161/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, BEIJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
Detalhes
Portaria 160/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à LÚCIA PILATTI.
Detalhes
Portaria 159/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, SOELY FÁTIMA FORNAZARI.
Detalhes
Portaria 158/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, RITA BRESSAN.
Detalhes
Portaria 157/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, NILDA MARIA ROVEDA.
Detalhes
Portaria 156/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à LÚCIA PEREIRA RIBEIRO KNEBEL.
Detalhes
Portaria 155/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à ELENITA MARIA GARDIN GARLET.
Detalhes
Portaria 154/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ROSELI DOS SANTOS TEODORO.
Detalhes
Portaria 153/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, MARIA JUSSARA DE BARROS ALGERI.
Detalhes
Portaria 152/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Prêmio à REGINA ELENA DAMBROS.
Detalhes
Portaria 151/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença sem vencimento à ALICE GRILLO ALGERI.
Detalhes
Portaria 150/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, OTACÍLIO VELOSO DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 149/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ODIL CARDOSO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 148/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, BASTIÃO BASTOS DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 147/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à CLENILDA CAZARIN PEZZINI.
Detalhes
Portaria 146/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, JOSÉ HEIDERICH
Detalhes
Portaria 145/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, OSVALDO SILVEIRA DA SILVA TAVARES.
Detalhes
Lei Ordinária 114/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela I, anexa a Lei 007/83
Detalhes
Lei Ordinária 113/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o estatuto do magistério municipal de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 112/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova convênio firmado com o Estado através da Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha.
Detalhes
Lei Ordinária 111/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 1987
Detalhes
Lei Ordinária 110/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza permuta de imóveis que especifica
Detalhes
Lei Ordinária 109/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicionais
Detalhes
Lei Ordinária 108/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Institui multa e juros de mora sobre tributos municipais
Detalhes
Lei Ordinária 106/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Concede benefícios fiscais.
Detalhes
Lei Ordinária 105/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Tabela I anexa a Lei 007/83
Detalhes
Lei Ordinária 104/1986
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de cooperação técnico-financeira firmado com o Instituto de Assistência do Menor.
Detalhes
...
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221
222
Última