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1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
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231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 25/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, LIANE LUISA ALGERI FREDO.
Detalhes
Portaria 24/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ALDINO DA SILVA SOCA.
Detalhes
Portaria 23/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, VLADEMIR BANDEIRA.
Detalhes
Portaria 22/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, CELSO CARNEIRO.
Detalhes
Portaria 21/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, CARLOS INÁCIO NEUHAUS.
Detalhes
Portaria 20/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, CLEUSIR DE SOUZA.
Detalhes
Portaria 19/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, VANDA BRESSAN VARGAS.
Detalhes
Portaria 18/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, MARILENE GIONGO ALGERI.
Detalhes
Portaria 17/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, JOEL DE MOURA CAMPOS.
Detalhes
Portaria 16/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Readmite sob a CLT, ODIVA DE OLIVEIRA VAZ.
Detalhes
Portaria 15/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, JANETE MARIA GALUPO PERUFFO.
Detalhes
Portaria 14/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, NEIVA MARIA PASQUALOTTO.
Detalhes
Portaria 13/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, MARLEI TERESINHA JUNKES.
Detalhes
Portaria 12/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ADILES ANTÔNIO SUTTILI.
Detalhes
Portaria 11/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, AURÉLIO VAZ.
Detalhes
Portaria 10/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, RENATO RODRIGUES DE QUADROS.
Detalhes
Portaria 9/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, VALDEMAR SCAPINI.
Detalhes
Portaria 8/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ELPÍDIO MACHADO.
Detalhes
Portaria 7/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, DORACI DE MORAES.
Detalhes
Portaria 6/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, JOZIAS RODRIGUES DE QUADROS.
Detalhes
Portaria 5/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, FLORISBALDI BORGES.
Detalhes
Portaria 4/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece critérios para avaliação do merecimento dos servidores do quadro do magistério municipal.
Detalhes
Portaria 3/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Remove PEDRO BENTO MACHADO.
Detalhes
Portaria 2/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a GILBERTO DE CARLLI FAQUINELLO.
Detalhes
Portaria 1/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ADEMIR ANTÔNIO CORBARI.
Detalhes
Decreto 349/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 9.200,00 (nove mil e duzentos cruzados).
Detalhes
Decreto 348/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Tabela I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes
Decreto 347/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Tabela I, anexa a Lei nº 113/86.
Detalhes
Decreto 346/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LUIZ ANTÔNIO MARTINS.
Detalhes
Decreto 345/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza valores para base de cálculos de tributos.
Detalhes
Decreto 344/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 2.604.000,00 (dois milhões, seiscentos e quatro mil cruzados).
Detalhes
Decreto 343/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes
Decreto 342/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CARLOS ALBERTO SALVADOR.
Detalhes
Decreto 341/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil cruzados).
Detalhes
Decreto 340/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 15.889,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta e nove cruzados).
Detalhes
Decreto 339/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 338/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Tabela I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes
Decreto 337/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JUNIOR CARLOS GIONGO.
Detalhes
Decreto 336/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Altera os percentuais de desconto sobre a UVC.
Detalhes
Decreto 335/1987
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzados)
Detalhes
...
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Última
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