Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
Organograma
Quadro Funcional
Perguntas Frequentes
Telefones Úteis
Links Úteis
História da Cidade
Secretarias
Legislação
Gabinete do Prefeito
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Frequentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Status:
Vigente
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 15/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Admite através de contrato LUCIANE GIONGO VARGAS.
Detalhes
Portaria 14/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Admite através de contrato MARIZETE FÁTIMA TREVISAN LANGE.
Detalhes
Portaria 13/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Admite através de contrato LUIS CARLOS PAWLAK.
Detalhes
Portaria 12/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Admite por contrato DARCI JOSÉ SALVADORI.
Detalhes
Portaria 11/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Admite FÁTIMA VIDORI.
Detalhes
Portaria 10/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Promove por tempo de serviço a professora CEDENI ANTONIA DOTTO.
Detalhes
Portaria 9/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Promove professores por tempo de serviço.
Detalhes
Portaria 8/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Promove professores por tempo de serviço.
Detalhes
Portaria 7/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Designa funcionários.
Detalhes
Portaria 6/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à CLECI DO CARMO DE ARAÚJO POZZAMAI.
Detalhes
Portaria 5/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores e profissionais liberais do município para a Comissão de Avaliação, Recrutamento e Seleção de Recursos/ Humanos.
Detalhes
Portaria 4/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Determina retirada de símbolos políticos de bens do patrimônio municipal.
Detalhes
Portaria 3/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Designa pessoas para formarem a Comissão Permanente de Realização e Julgamento.
Detalhes
Portaria 2/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para comporem a Comissão de Verificação e Avaliação do Patrimônio Municipal.
Detalhes
Portaria 1/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para formarem a Comissão de Análise de Procedimentos Administrativos.
Detalhes
Decreto 440/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ARCELI MARGARIDA FREDDO.
Detalhes
Decreto 439/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ RAKE.
Detalhes
Decreto 438/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GILBERTO DE CARLLI FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 437/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SUZANA PICHORIM.
Detalhes
Decreto 436/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IDENIS FOGLIATTO BOTTEGA.
Detalhes
Decreto 435/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ROZANI MADALENA FREDO COFFERRI.
Detalhes
Decreto 434/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IRLENE DE ALMEIDA.
Detalhes
Decreto 433/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 10.211.782,00 (dez milhões, duzentos e onze mil, setecentos e oitenta e dois cruzados).
Detalhes
Decreto 432/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes
Decreto 431/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 113/86.
Detalhes
Decreto 430/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes
Decreto 429/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 113/86.
Detalhes
Decreto 428/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 119.593.000,00 (cento e dezenove milhões, quinhentos e noventa e três mil cruzados).
Detalhes
Decreto 427/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Cria ponto de táxi.
Detalhes
Decreto 426/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Define o valor da UVC (unidade de valor para custeio) para o mês de janeiro 1989.
Detalhes
Decreto 425/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação especial a GILBERTO DE CARLLI FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 424/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação,
Detalhes
Decreto 423/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Construção de escola na zona rural do município.
Detalhes
Decreto 422/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a Lei nº 007/83.
Detalhes
Decreto 421/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a TABELA I, anexa a Lei nº 113/86.
Detalhes
Decreto 420/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 419/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 42.100.000,00 (quarenta e dois milhões e cem mil cruzados).
Detalhes
Decreto 418/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Decreto 417/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Extingue a gratificação especial por regime de tempo integral e dedicação.
Detalhes
Decreto 416/1988
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cz$ 39.610.000,00 (trinta e nove milhões, seiscentos e dez mil cruzados).
Detalhes
...
Primeira
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
Última
...