Legislação

Exonera JÉSSICA DAIANE DIESEL.

Concede férias a VALDECIR LEGRAMANTE.

Cancela a Substituição Temporária concedida à KAMILA DA SILVA DE ALMEIDA.

Concede licença maternidade à KAMILA DA SILVA DE ALMEIDA SBARDELOTTO.

Concede licença à JESUS DE ALMEIDA JORA.

Concede avanço por habilitação a servidores.

Concede avanço por merecimento a servidores.

Concede férias a servidores.

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024 no valor de R$ 1.437.876,59 (Um Milhão, Quatrocentos e Trinta e Sete Mil, Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos).

Concede férias à VANI MARISTELA RAUBER PALMEIRA.

Concede gratificação a ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.

Exonera AMÉRICO MAGNANI.

Nomeia Comissão de Seleção para análise e seleção de projetos, para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc) - Audiovisual, e dá outras providências.

Exonera ANA PAULA KOSSMANN NINOV.

Cancela licença de exercício de atividade política de JAIR AGOSTINI.

Nomeia AMÉRICO MAGNANI como Conselheiro Interino do Conselho Tutelar de Pranchita.

Cancela licença de atividade política de MÁRIO MIGUEL IASINSKI.

Concede licença à VANUZA HENDGES.

Nomear MURILO EUGENIO GUARESCHI.

Conceder à GIRLE RACHEL SCHULTZ licença de conselheiro para exercício de atividade política.

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual nº 20.436, de 17 de dezembro de 2020 e do Decreto Estadual nº 3.434, de 14 de setembro de 2023, que tratam da liberdade econômica e dispõem sobre a regulamentação da classificação de risco das atividades econômicas para fins de licenciamento municipal.

Exonera CLÁUDIO EDUARDO SBARDELOTTO.

Exonerar ANTONIO AUGUSTO LIMA MACHADO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRANCHITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear Murilo Eugenio Guareschi para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo

Nomear Ana Paula Kossmann Ninov para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Enfermeira

Conceder férias à JOVANE FAÉ BALBINOT FERREIRA.

Destinação de Lote Urbano nº 02, Quadra 57, constante da Matrícula nº 14.088, com área de 4.940,00 m² e Revoga Inciso VIII, do Artigo 1º do Decreto nº 101/2006

Concede férias à MARIA ELOIR FACHINELLO

Exoneração de Stephanny de Amorim Pereira

Conceder férias à ELERSON HENRIQUE PASCHOAL LANGE

Conceder à CLEIDE ELISÂNGELA FURLAN licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses.

Nomeia ADELINO OHSE - Chefe do Departamento de Transportes.

Conceder à MARGARETE VIAN PREZOTTO licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses.

Decreta Utilidade Pública.

Conceder férias à VALDENIR PAULO ZANETTI

Designa PATRÍCIA KAROLINA SCHMIDT DIECKEL para responder, interinamente, pela Secretaria de Agricultura e Pecuária.

Conceder à MÁRIO MIGUEL IASINSKI licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses.

Determina segundo turno - JOANA MANUELA VICENTE.

Conceder à IRACÊ ANTONIO TOMBINI licença para o exercício de atividade política pelo período de 3 (três) meses.