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1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 624/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia HELENA LILA DA SILVA.
Detalhes
Decreto 623/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IZOLINA M. DE MORAIS.
Detalhes
Decreto 622/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SOELI ROVEDA SCANDOLARA.
Detalhes
Decreto 621/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia REINALDO IRINEU BONET e VALÉRIO LUIZ FEDRIGO.
Detalhes
Decreto 620/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa o valor da UVC - Unidade de valor para Custeio para o exercício de 1990.
Detalhes
Decreto 619/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARA REGINA LANGE.
Detalhes
Decreto 618/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza valores para base de cálculos de Tributos.
Detalhes
Decreto 617/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os respectivos Professores.
Detalhes
Decreto 616/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 615/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IDA LERBACK DOS SANTOS e NEIDE I. ALBERTON DALMAGRO.
Detalhes
Decreto 614/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 613/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Decreto 612/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Institui Valores para base de cálculo do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis.
Detalhes
Decreto 611/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Reajusta os preços a serem cobrdos pelos serviços prestados com Maquinários da Municipalidade e valores de artefatos de cimento.
Detalhes
Decreto 610/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 609/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Concede reajuste salarial aos servidores em geral do município.
Detalhes
Decreto 608/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARLEI TEREZINHA JUNKES GUARDA.
Detalhes
Decreto 607/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 606/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 605/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 604/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 603/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 602/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDUARDO POLETTI e FRED MUNIZ.
Detalhes
Decreto 601/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDILIA MARIA PERUFFO DIAS.
Detalhes
Decreto 600/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 599/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VILMAR MAGNANI.
Detalhes
Decreto 598/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE e ELIZANE ANA PALUDO.
Detalhes
Decreto 597/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia a Servidora ELIANA CLELIA DA SILVA.
Detalhes
Decreto 596/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DAVI MILLA, GABRIEL ALVES e PAULO GARCIA.
Detalhes
Decreto 595/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia OTACÍLIO LUIZ VILLA e RAYMUNDO WELTER.
Detalhes
Decreto 594/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOSÉ ADECÍRIO CASTRO DA SILVA e JOSÉ MILLA.
Detalhes
Decreto 593/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 592/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADELINO ORTEGA e MÁRIO CESAR ANDREATTA.
Detalhes
Decreto 591/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 590/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
Detalhes
Decreto 589/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia PEDRO MILTON BRANDT.
Detalhes
Decreto 588/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CARLOS ZEMIANI e ADILES ANTÔNIO SUTTILI.
Detalhes
Decreto 587/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANTÔNIO RIBEIRO e LAURO WENCELOSKI.
Detalhes
Decreto 586/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Admiti AMAURI DAMBROS.
Detalhes
Decreto 585/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Concede reajuste aos servidores.
Detalhes
...
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192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
Última
...