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Legislação

Legislações

Decreto 665/1990

Vigente

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto 664/1990

Vigente

Nomeia JOÃO DÉCIO BÊN.
Decreto 663/1990

Vigente

Nomeia JOSÉ INÁCIO KOCH.
Decreto 661/1990

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 2.100.000,000 (dois milhões e cem mil cruzeiros).
Decreto 660/1990

Vigente

Declara "situação de emergência" no Município de Pranchita.
Decreto 659/1990

Vigente

Nomeia ANLEF YUSSEF NEDEFF.
Decreto 658/1990

Vigente

Nomeia DANIEL DE MOURA VIDAL.
Decreto 657/1990

Vigente

Nomeia LIVINO DA SILVA.
Decreto 656/1990

Vigente

Admite EDEMAR JOSÉ LORSCHEIDER.
Decreto 655/1990

Vigente

Nomeia CLÁUDIO MIGUEL ALGERI.
Decreto 654/1990

Vigente

Nomeia CELITA BOLZAN VAZ.
Decreto 653/1990

Vigente

Nomeia vigias.
Decreto 652/1990

Vigente

Nomeia DARCI JOSÉ SALVADORI para o cargo de provimento efetivo de motorista.
Decreto 651/1990

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Decreto 650/1990

Vigente

Concede Gratificação a JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
Decreto 649/1990

Vigente

Designa ALBINO SANDERS para exercer Função Gratificada.
Decreto 648/1990

Vigente

Designa VILMAR MAGNANI para exercer função gratificada.
Decreto 647/1990

Vigente

Designa EDUARDO POLETTI para assumir função gratificada.
Decreto 646/1990

Vigente

Designa NILDA MARIA ROVEDA para assumir função gratificada.
Decreto 645/1990

Vigente

Designa MARIA IVONETE FAQUINELLO GIONGO para assumir função gratificada.
Decreto 644/1990

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 643/1990

Vigente

Designa MARIA JUSSARA B. ALGERI.
Decreto 642/1990

Vigente

Designa EDÍLIA MARIA P. DIAS.
Decreto 641/1990

Vigente

Abre Crédito Adicional suplementar.
Decreto 640/1990

Vigente

Concede Gratificação a Servidores Municipais.
Decreto 639/1990

Vigente

Reenquadra Servidores Públicos Municipais.
Decreto 638/1990

Vigente

Define Critérios para reenquadramento de Servidores em Níveis de Vencimentos.
Decreto 637/1990

Vigente

Exonera ELOIR NELSON LANGE.
Decreto 636/1990

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 635/1990

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 634/1990

Vigente

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Decreto 633/1990

Vigente

Contrata ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Decreto 632/1990

Vigente

Fixa o Valor da Taxa de Utilização do Terminal Rodoviário.
Decreto 631/1990

Vigente

Exonera JOSÉ ZANELLA.
Decreto 630/1990

Vigente

Prorroga o prazo de pagamento do IPTU.
Decreto 629/1990

Vigente

Nomeia DANILA MARIA MALACARNE DAMBROS e PAULA TEREZA NENHAUS.
Decreto 628/1990

Vigente

Decreta de Utilidade pública para fins de desapropriação.
Decreto 627/1990

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 626/1990

Vigente

Concede reajuste salarial aos servidores em geral do Município.
Decreto 625/1990

Vigente

Exonera TEREZINHA IRACI GNOATTO.