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1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 665/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 664/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Decreto 663/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOSÉ INÁCIO KOCH.
Detalhes
Decreto 661/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 2.100.000,000 (dois milhões e cem mil cruzeiros).
Detalhes
Decreto 660/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Declara "situação de emergência" no Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 659/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANLEF YUSSEF NEDEFF.
Detalhes
Decreto 658/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DANIEL DE MOURA VIDAL.
Detalhes
Decreto 657/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LIVINO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 656/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Admite EDEMAR JOSÉ LORSCHEIDER.
Detalhes
Decreto 655/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLÁUDIO MIGUEL ALGERI.
Detalhes
Decreto 654/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CELITA BOLZAN VAZ.
Detalhes
Decreto 653/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia vigias.
Detalhes
Decreto 652/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DARCI JOSÉ SALVADORI para o cargo de provimento efetivo de motorista.
Detalhes
Decreto 651/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 650/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 649/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ALBINO SANDERS para exercer Função Gratificada.
Detalhes
Decreto 648/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Designa VILMAR MAGNANI para exercer função gratificada.
Detalhes
Decreto 647/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Designa EDUARDO POLETTI para assumir função gratificada.
Detalhes
Decreto 646/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Designa NILDA MARIA ROVEDA para assumir função gratificada.
Detalhes
Decreto 645/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Designa MARIA IVONETE FAQUINELLO GIONGO para assumir função gratificada.
Detalhes
Decreto 644/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 643/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Designa MARIA JUSSARA B. ALGERI.
Detalhes
Decreto 642/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Designa EDÍLIA MARIA P. DIAS.
Detalhes
Decreto 641/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 640/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a Servidores Municipais.
Detalhes
Decreto 639/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Reenquadra Servidores Públicos Municipais.
Detalhes
Decreto 638/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Define Critérios para reenquadramento de Servidores em Níveis de Vencimentos.
Detalhes
Decreto 637/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELOIR NELSON LANGE.
Detalhes
Decreto 636/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 635/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 634/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Decreto 633/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes
Decreto 632/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa o Valor da Taxa de Utilização do Terminal Rodoviário.
Detalhes
Decreto 631/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ ZANELLA.
Detalhes
Decreto 630/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga o prazo de pagamento do IPTU.
Detalhes
Decreto 629/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DANILA MARIA MALACARNE DAMBROS e PAULA TEREZA NENHAUS.
Detalhes
Decreto 628/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta de Utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 627/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 626/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Concede reajuste salarial aos servidores em geral do Município.
Detalhes
Decreto 625/1990
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera TEREZINHA IRACI GNOATTO.
Detalhes
...
Primeira
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
Última
...