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Legislações

Decreto 371/1995

Vigente

Nomeia HAROLDO RODRIGUES FERREIRA.
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Lei Ordinária 371/1995

Vigente

Referenda assinatura de Termo Aditivo com a EMATER
Detalhes
Decreto 370/1995

Vigente

Nomeia LAURIDANE COSTACURTA.
Detalhes
Lei Ordinária 370/1995

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com a FAE
Detalhes
Decreto 369/1995

Vigente

Exonera ARLINDO BOTTEGA.
Detalhes
Lei Ordinária 369/1995

Vigente

Institui o código de obras e edificações
Detalhes
Decreto 368/1995

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Lei Ordinária 368/1995

Vigente

Altera dispositivos da Legislação de Pessoal
Detalhes
Lei Ordinária 367/1995

Vigente

Define normas sobre as vias municipais rurais
Detalhes
Decreto 367/1995

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 366/1995

Vigente

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Lei Ordinária 366/1995

Vigente

Altera dispositivo da Legislação Municipal
Detalhes
Decreto 365/1995

Vigente

Homologa Resultado de Licitação.
Detalhes
Lei Ordinária 365/1995

Vigente

Concede reajuste salarial aos servidores municipais.
Detalhes
Decreto 364/1995

Vigente

Promove os respectivos Servidores.
Detalhes
Lei Ordinária 364/1995

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 363/1995

Vigente

Autoriza contratação de operação de crédito junto ao Banestado
Detalhes
Decreto 363/1995

Vigente

Promove os respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 362/1995

Vigente

Nomeia JORGE ALBERTO BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 361/1995

Vigente

Designa REGINA ELENA DAMBROS para exercer função gratificada de Orientadora Educacional.
Detalhes
Decreto 360/1995

Vigente

Nomeia ELOIR NELSON LANGE.
Detalhes
Decreto 359/1995

Vigente

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 358/1995

Vigente

Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 357/1995

Vigente

Exonera DANILA MARIA MALACARNE DAMBROS.
Detalhes
Decreto 356/1995

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 355/1995

Vigente

Exonera SANDRA ELISA PERTILE GIONGO.
Detalhes
Decreto 354/1995

Vigente

Nomeia MARILEI MELLER.
Detalhes
Decreto 353/1995

Vigente

Exonera CLÁUDIA GIONGO.
Detalhes
Decreto 352/1995

Vigente

Exonera INDIARA TARTARO.
Detalhes
Decreto 351/1995

Vigente

Exonera MÁRCIA CRISTIANI BORGES.
Detalhes
Decreto 350/1995

Vigente

Exonera KATHIEN ADRIANA MILANI ALBUQUERQUE.
Detalhes
Decreto 349/1995

Vigente

Exonera BEIIJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
Detalhes
Decreto 348/1995

Vigente

Institui Ponto Facultativo.
Detalhes
Decreto 347/1995

Vigente

Exonera JANIR COSSETIN.
Detalhes
Decreto 346/1995

Vigente

Exonera ARLETE DAIPRAI.
Detalhes
Decreto 345/1995

Vigente

Designa LOURDES SAVI MUNHOZ.
Detalhes
Decreto 344/1995

Vigente

Nomeia VERA LÚCIA ALEXANDRE.
Detalhes
Decreto 343/1995

Vigente

Exonera ELEANI BOLZAN RAMÃO DE OLIVEIRA.
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Decreto 342/1995

Vigente

Concede Gratificação a ISAURA CRISTINA CEZAR GARCIA.
Detalhes
Decreto 341/1995

Vigente

Concede Gratificação a FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
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