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Legislações

Decreto 438/1995

Vigente

Determina averbação nos assentamentos de DIONÍSIO PINHEIRO.
Detalhes
Decreto 437/1995

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 436/1995

Vigente

Exonera PAULO GARCIA DE LIMA.
Detalhes
Decreto 435/1995

Vigente

Concede benefício de Pensão aos dependentes da ex-professora MÁRCIA CANZI MALACARNE.
Detalhes
Decreto 434/1995

Vigente

Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 433/1995

Vigente

Nomeia os seguintes membros do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 432/1995

Vigente

Promove os respectivos serrvidores.
Detalhes
Decreto 431/1995

Vigente

Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 430/1995

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 429/1995

Vigente

Exonera HEITOR GUARESCHI.
Detalhes
Decreto 428/1995

Vigente

Exonera MÁRCIA CANZI MALACARNE.
Detalhes
Decreto 427/1995

Vigente

Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Decreto 426/1995

Vigente

Exonera JOSÉ SCARIOT.
Detalhes
Lei Ordinária 425/1995

Vigente

Cria Escola Municipal Márcia Canzi Malacarne
Detalhes
Decreto 425/1995

Vigente

Decreta o valor da Taxa de Iluminação Pública.
Detalhes
Lei Ordinária 424/1995

Vigente

Concede Incentivos a empresa Renato Mari & Cia Ltda para ampliação.
Detalhes
Decreto 424/1995

Vigente

Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes
Lei Ordinária 423/1995

Vigente

Altera as leis 308/94 e 384/95
Detalhes
Decreto 423/1995

Vigente

Concede Gratificação a ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELI.
Detalhes
Lei Ordinária 422/1995

Vigente

Cria cargos de provimento em comissão na Câmara de Vereadores
Detalhes
Decreto 422/1995

Vigente

Promove ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELI.
Detalhes
Lei Ordinária 421/1995

Vigente

Estima receita e fixa despesa para 1996
Detalhes
Decreto 421/1995

Vigente

Nomeia DEJAIME JOSÉ NORA.
Detalhes
Lei Ordinária 420/1995

Vigente

Referenda assinatura de com a Secretaria Estadual de Fazenda
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Decreto 420/1995

Vigente

Nomeia ÉLIDO ALVIER DONEDA.
Detalhes
Lei Ordinária 419/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com FNDE/MEC
Detalhes
Decreto 419/1995

Vigente

Exonera ROSANI NICOLA VIECELLI.
Detalhes
Lei Ordinária 418/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com o DER
Detalhes
Decreto 418/1995

Vigente

Exonera DEJAIME JOSÉ NORA.
Detalhes
Lei Ordinária 417/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com o SEDU
Detalhes
Decreto 417/1995

Vigente

Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes
Lei Ordinária 416/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a Telepar
Detalhes
Decreto 416/1995

Vigente

Reajusta Tarifas do Transporte Coletivo.
Detalhes
Lei Ordinária 415/1995

Vigente

Autoriza o Executivo firmar convênio com a Telepar
Detalhes
Decreto 415/1995

Vigente

Exonera ELOIR NELSON LANGE.
Detalhes
Lei Ordinária 414/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com o FNDE
Detalhes
Decreto 414/1995

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Lei Ordinária 413/1995

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a empresa Maury Foppa Sottili para instalação de Teleposto Telefônico
Detalhes
Decreto 413/1995

Vigente

Atualiza Monetariamente U.F.M.
Detalhes
Lei Ordinária 412/1995

Vigente

Referenda assinatura de termo aditivo com a Telepar
Detalhes