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Legislações

Portaria 238/1996

Vigente

Determina substituição de professor.
Detalhes
Portaria 237/1996

Vigente

Determina substituição de professor.
Detalhes
Portaria 236/1996

Vigente

Determina que LENIR APARECIDA G. MEDEIROS passe a prestar serviços na Escola Municipal Márcia Canzi Malacarne.
Detalhes
Portaria 235/1996

Vigente

Determina substituição de professor.
Detalhes
Portaria 234/1996

Vigente

Concede férias à MARINA LANGE.
Detalhes
Portaria 233/1996

Vigente

Concede licença para gestação à FÁTIMA VIDORI.
Detalhes
Portaria 232/1996

Vigente

Concede férias a PAULO RICARDO ALVES PEREIRA.
Detalhes
Portaria 231/1996

Vigente

Concede licença para gestação à MARLÚCIA DE CARVALHO CAGOL.
Detalhes
Portaria 230/1996

Vigente

Concede licença para gestação à MARIZA DE FÁTIMA P. PASQUALI.
Detalhes
Portaria 229/1996

Vigente

Nomeia comissão para concurso público - Edital nº 01/96.
Detalhes
Portaria 228/1996

Vigente

Autoriza a secretaria de administração a realizar concurso público.
Detalhes
Portaria 227/1996

Vigente

Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 226/1996

Vigente

Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 225/1996

Vigente

Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 224/1996

Vigente

Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 223/1996

Vigente

Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 462/1995

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 461/1995

Vigente

Institui, no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes
Decreto 460/1995

Vigente

DEFINE NORMAS PARA O CÁLCULO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
Detalhes
Decreto 459/1995

Vigente

Determina a averbação nos assentamentos profissionais do funcionário PEDRO MILTON BRANDT.
Detalhes
Decreto 458/1995

Vigente

Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 457/1995

Vigente

Concede benefício de Pensão aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 456/1995

Vigente

Abre crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 455/1995

Vigente

Decreta Ponto Facultativo.
Detalhes
Decreto 454/1995

Vigente

Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Decreto 453/1995

Vigente

Abre crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 452/1995

Vigente

Exonera LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes
Decreto 451/1995

Vigente

Declara de Utilidade Pública, Lote Rural.
Detalhes
Decreto 450/1995

Vigente

Exonera ANTONIO RIBEIRO.
Detalhes
Decreto 449/1995

Vigente

Abre crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 448/1995

Vigente

Concede Gratificação aos respectivos Seguidores.
Detalhes
Decreto 447/1995

Vigente

Exonera DAVID MILA.
Detalhes
Decreto 446/1995

Vigente

Concede Gratificação aos Servidores.
Detalhes
Decreto 445/1995

Vigente

Promove Laércio Luiz Romio.
Detalhes
Decreto 444/1995

Vigente

Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 443/1995

Vigente

Concede Gratificação a FRANCISCO LADISLAU L. MORAIS.
Detalhes
Decreto 442/1995

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 441/1995

Vigente

Promove os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 440/1995

Vigente

Concede Gratificação Adicional aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 439/1995

Vigente

Concede Gratificação a DEJAIME JOSÉ NORA.
Detalhes