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1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 20/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JORDÃO VARGAS DA SILVA.
Detalhes
Portaria 19/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes
Decreto 19/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia TEREZINHA MARIA MAGNANI.
Detalhes
Portaria 18/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Designa membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Decreto 18/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes
Portaria 17/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes
Decreto 17/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELOIR NELSON LANGE.
Detalhes
Portaria 16/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Designa BOLÍVAR JOSÉ RIZZI.
Detalhes
Decreto 16/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NELSON DE NANTES.
Detalhes
Portaria 15/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 15/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLAIR FRANCISCO CARAMORI.
Detalhes
Portaria 14/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Cria Unidade de Gerenciamento Municipal - UGM.
Detalhes
Decreto 14/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JÚLIO MOACIR MEDEIROS DE SÁ.
Detalhes
Portaria 13/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a LUIS AUGUSTO LANZARINI.
Detalhes
Decreto 13/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARCOS JOSÉ FREDDO.
Detalhes
Portaria 12/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
Detalhes
Decreto 12/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLAUDEMIR MASIERO.
Detalhes
Portaria 11/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a PLINIO COSTA CURTA.
Detalhes
Decreto 11/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDSON LUIZ COCCO.
Detalhes
Portaria 10/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 10/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDEMAR JOSÉ LOSCHEIDER.
Detalhes
Portaria 9/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 9/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia AZANIR VICENTE CANZI.
Detalhes
Portaria 8/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 8/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDÍLIA MARIA PERUFO DIAS.
Detalhes
Portaria 7/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 7/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeio ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
Detalhes
Portaria 6/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 6/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LIVIA MARIA TARTARO.
Detalhes
Portaria 5/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 5/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JUNIOR CARLOS GIONGO.
Detalhes
Portaria 4/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 4/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Portaria 3/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 3/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DEJAIME JOSÉ NORA.
Detalhes
Portaria 2/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Designa JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Decreto 2/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Portaria 1/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Designa cidadãos para a Comissão de Verificação de Veículos, Caminhões e Maquinários do Setor de Obras.
Detalhes
Decreto 1/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDMIR CARLOS PASQUALI.
Detalhes
Decreto 598/1996
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FRANCISCO LADISLAU.
Detalhes
...
Primeira
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
Última
...