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1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 117/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município.
Detalhes
Decreto 116/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELISÂNGELA TOMBINI.
Detalhes
Decreto 115/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Detalhes
Decreto 114/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera EDMIR CARLOS PASQUALI.
Detalhes
Decreto 113/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Cede MILTON MINUSSI à SANEPAR.
Detalhes
Decreto 112/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Detalhes
Decreto 111/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Detalhes
Decreto 110/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério.
Detalhes
Decreto 109/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Aposenta JOSÉ BIAVATTI FIGUERÓ.
Detalhes
Decreto 108/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Aposenta NELI BINELLO.
Detalhes
Decreto 107/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Antecipa dia de comemoração do funcionalismo público.
Detalhes
Decreto 105/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JAQUELINE BOTTEGA FURLAN.
Detalhes
Decreto 104/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza contratação de 3 funcionários da área de enfermagem na Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 103/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera WILMA CAMARGO CASARIN.
Detalhes
Decreto 102/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Detalhes
Decreto 101/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 100/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede pensão a dependentes de servidor.
Detalhes
Decreto 99/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 98/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Extingue aposentadoria de PEDRO MILTON BRANDT.
Detalhes
Decreto 97/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Transforma lote urbano em rua.
Detalhes
Decreto 96/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Detalhes
Decreto 95/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Aposenta VENILDA BORTH CENTENARO.
Detalhes
Decreto 94/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 92/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a Paulo Ricardo Alves Pereira.
Detalhes
Decreto 91/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 90/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede benefício de pensão ao dependente da ex-funcionária ELIZETE LORSCHEIDER RODRIGUES.
Detalhes
Decreto 89/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LAURA PRESTES.
Detalhes
Decreto 88/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JONI CÉLIO BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 87/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Altera denominação e limite de lote.
Detalhes
Decreto 86/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MÁRCIO MACHADO DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 85/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Portaria 84/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 84/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Demite LINDAMIR EGGRES.
Detalhes
Portaria 83/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIANA CLÉLIA DA SILVA.
Detalhes
Decreto 83/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera PEDRO STEFANO MULLER.
Detalhes
Portaria 82/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 82/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NELSON DE NANTES.
Detalhes
Portaria 81/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE a assinar cheques desta prefeitura.
Detalhes
Decreto 81/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a ILIANDRA DOS SANTOS DICKEL.
Detalhes
Portaria 80/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
...
Primeira
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
Última
...