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Legislação

Legislações

Decreto 117/1997

Vigente

Altera o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município.
Decreto 116/1997

Vigente

Exonera ELISÂNGELA TOMBINI.
Decreto 115/1997

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Decreto 114/1997

Vigente

Exonera EDMIR CARLOS PASQUALI.
Decreto 113/1997

Vigente

Cede MILTON MINUSSI à SANEPAR.
Decreto 112/1997

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Decreto 111/1997

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Decreto 110/1997

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério.
Decreto 109/1997

Vigente

Aposenta JOSÉ BIAVATTI FIGUERÓ.
Decreto 108/1997

Vigente

Aposenta NELI BINELLO.
Decreto 107/1997

Vigente

Antecipa dia de comemoração do funcionalismo público.
Decreto 105/1997

Vigente

Exonera JAQUELINE BOTTEGA FURLAN.
Decreto 104/1997

Vigente

Autoriza contratação de 3 funcionários da área de enfermagem na Fundação Hospitalar da Fronteira.
Decreto 103/1997

Vigente

Exonera WILMA CAMARGO CASARIN.
Decreto 102/1997

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Decreto 101/1997

Vigente

Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Decreto 100/1997

Vigente

Concede pensão a dependentes de servidor.
Decreto 99/1997

Vigente

Concede gratificação a servidores.
Decreto 98/1997

Vigente

Extingue aposentadoria de PEDRO MILTON BRANDT.
Decreto 97/1997

Vigente

Transforma lote urbano em rua.
Decreto 96/1997

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Decreto 95/1997

Vigente

Aposenta VENILDA BORTH CENTENARO.
Decreto 94/1997

Vigente

Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Decreto 92/1997

Vigente

Concede gratificação a Paulo Ricardo Alves Pereira.
Decreto 91/1997

Vigente

Nomeia FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
Decreto 90/1997

Vigente

Concede benefício de pensão ao dependente da ex-funcionária ELIZETE LORSCHEIDER RODRIGUES.
Decreto 89/1997

Vigente

Nomeia LAURA PRESTES.
Decreto 88/1997

Vigente

Nomeia JONI CÉLIO BANDEIRA.
Decreto 87/1997

Vigente

Altera denominação e limite de lote.
Decreto 86/1997

Vigente

Exonera MÁRCIO MACHADO DE SOUZA.
Decreto 85/1997

Vigente

Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Portaria 84/1997

Vigente

Concede férias a servidores.
Decreto 84/1997

Vigente

Demite LINDAMIR EGGRES.
Portaria 83/1997

Vigente

Concede férias à ELIANA CLÉLIA DA SILVA.
Decreto 83/1997

Vigente

Exonera PEDRO STEFANO MULLER.
Portaria 82/1997

Vigente

Concede férias a servidores.
Decreto 82/1997

Vigente

Exonera NELSON DE NANTES.
Portaria 81/1997

Vigente

Autoriza VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE a assinar cheques desta prefeitura.
Decreto 81/1997

Vigente

Concede gratificação a ILIANDRA DOS SANTOS DICKEL.
Portaria 80/1997

Vigente

Concede férias a servidores.