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Legislações

Portaria 94/1998

Vigente

Concede férias à CENAIR FEROLDI.
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Portaria 93/1998

Vigente

Designa servidores para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Pranchita, representando o Executivo Municipal.
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Portaria 92/1998

Vigente

Nomeia comissão para acompanhamento e execução de obra.
Detalhes
Portaria 91/1998

Vigente

Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 90/1998

Vigente

Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes
Portaria 89/1998

Vigente

Concede férias à JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes
Portaria 88/1998

Vigente

Concede férias à MARINA LANGE.
Detalhes
Portaria 87/1998

Vigente

Concede férias a ADÃO OSVALDO DA SILVA.
Detalhes
Portaria 86/1998

Vigente

Concede féria a JESUS CASTRO DA SILVA.
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Lei Ordinária 478/1997

Vigente

Dá nova redação e altera artigos da lei nº 228/91 que trata sobre a política dos direitos da criança e do adolescente.
Detalhes
Lei Ordinária 477/1997

Vigente

Altera redação do Artigo 1º da Lei 221/91
Detalhes
Lei Ordinária 476/1997

Vigente

Institui locação de espaço publicitário do Ginásio de Esportes
Detalhes
Lei Ordinária 475/1997

Vigente

Dispõe sobre o Plano Plurianual para 1998
Detalhes
Lei Ordinária 474/1997

Vigente

Autoriza a alienar bens - máquinas e equipamentos
Detalhes
Lei Ordinária 473/1997

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre Antônio Humberto Zanini
Detalhes
Lei Ordinária 472/1997

Vigente

Estima receita e fixa despesa para 1998
Detalhes
Lei Ordinária 471/1997

Vigente

Cria Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Detalhes
Lei Ordinária 469/1997

Vigente

Declara de utilidade pública APMs
Detalhes
Lei Ordinária 468/1997

Vigente

Autoriza a doar terreno à COHAPAR
Detalhes
Lei Ordinária 467/1997

Vigente

Autoriza o Executivo alienar bens
Detalhes
Lei Ordinária 466/1997

Vigente

Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e controle do FUNDEF
Detalhes
Lei Ordinária 465/1997

Vigente

Autoriza a doar Lote Urbano para construção do Destacamento de Polícia Miliatr.
Detalhes
Lei Ordinária 464/1997

Vigente

Cia o COMDEC - Defesa Civil
Detalhes
Lei Ordinária 463/1997

Vigente

Autoriza o Executivo adquirir uma área de terras
Detalhes
Lei Ordinária 462/1997

Vigente

Autoriza o Executivo firma convênio com a SERPRA
Detalhes
Lei Ordinária 461/1997

Vigente

Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal
Detalhes
Lei Ordinária 460/1997

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1998
Detalhes
Lei Ordinária 459/1997

Vigente

Autoriza o Executivo transferir parte do FPM a ANSOP
Detalhes
Lei Ordinária 458/1997

Vigente

Dispõe sobre a política Municipal de emprego e relação do trabalho
Detalhes
Lei Ordinária 457/1997

Vigente

Referenda Termo de cessão temporária com a FUNDEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 456/1997

Vigente

Autoriza o Chefe do Executivo firmar convênio com Associação da Casa Familiar Rural de Santo Antonio do Sudoeste
Detalhes
Lei Ordinária 455/1997

Vigente

Autoriza o Chefe do Executivo firmar convênio com o Município de Bela Vista da Caroba
Detalhes
Lei Ordinária 453/1997

Vigente

Autoriza o Chefe do Executivo se ausentar do País
Detalhes
Lei Ordinária 452/1997

Vigente

Autoriza o Executivo fixar multas e juros
Detalhes
Lei Ordinária 451/1997

Vigente

Autoriza isentar multas
Detalhes
Lei Ordinária 450/1997

Vigente

Autoria o Executivo contratar operação de crédito junto ao Fundo de Previdência do Município de Pranchita
Detalhes
Decreto 121/1997

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Decreto 120/1997

Vigente

Cancela o pagamento de gratificação para servidores públicos municipais.
Detalhes
Decreto 119/1997

Vigente

Aposenta GEMMA SCAPINI.
Detalhes
Decreto 118/1997

Vigente

Determina averbação para GEMMA SCAPINI.
Detalhes