Legislação

RESOLUÇÃO CMS 011/2023, Aprovar SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 5º e 6º Bimestre 2022.

Nomeia EDIANE POLGA MACHADO.

Concede férias a IRIO RITZEL e SARA PRECILA VIDORI.

RESOLUÇÃO CMS 010/2023, Aprovar o Resultado da Pactuação dos Indicadores do ano de 2022.

Nomeia ISABELA CRISTINA PAWLAK DA SILVA.

Concede Licença Maternidade à GABRIELA LENISE WISINIEWSKI.

Resolução 102023 CMDCA Audiência Pública referente ao período de Maio, Junho, Julho e Agosto do ano de 2023.

RESOLUÇÃO CMS 009/2023, Aprovar o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde de Pranchita/PR, referente ao ano de 2022.

Nomeia KATIANE FIUZA.

Concede Férias a INÊS DE FÁTIMA DOS FRANTZ DOS SANTOS e TEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS.

RESOLUÇÃO CMS 008/2023, Aprovar a realização das Pré-Conferências nos seguintes locais e horários: Setor Linha São Judas centro comunitário dia 16/03/2023 às 09 horas para população em geral e entidades; Setor Linha Vista Gaúcha Posto de Saúde dia 16/03/2023 às 14 horas para população em geral e entidades; Funcionários e Prestadores Clube SERPRA dia 17/03/2023 às 13 horas. Zona Urbana Clube SERPRA dia 17/03/2023 às 19 horas para população em geral e entidades;

Nomeia ROSALINO BUCKER.

Concede Licença Especial à FÁTIMA GIONGO NAVA.

RESOLUÇÃO CMS 007/2023, Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2022.

Nomeia ANTONIO AUGUSTO LIMA MACHADO.

Concede Licença Especial a EDILSON LEGRAMANTE.

RESOLUÇÃO CMS 006/2023, Aprovar o Regimento Interno da XIIª Conferencia Municipal de Saúde.

Concede férias à MARCIA MARIA DAMBROS.

Nomeia MARIANE BERNARDI LAZZAROTO.

RESOLUÇÃO CMS 005/2023,Aprovar A Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução que terá seguinte composição: I. Gestor: Cleci P. Bitencourt II. Prestadores: Rosimari Polga III. Profissionais de Saúde: Clarice D. V.Chagas e Catiane F. Martinazzo IV. Usuários: Lenir T.V. Poletti V. Secretária Geral: Juliana Zanin Conti

Concede férias a ADELINO OHSE.

Nomeia EDERSON DOS SANTOS PARIZOTTO.

RESOLUÇÃO CMS 004/2023, Aprovar a data da realização da XIIª Conferencia Municipal de Saúde de Pranchita no dia 28 de março de 2023, com o tema, “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”.

Nomeia TATIANE MARQUES DEZORDI.

Concede Licença especial à MARIA LURDES CZIECZA WENGNOVICZ.

Resolução CMAS nº 04/2023 Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social

RESOLUÇÃO CMS 003/2023, Aprova os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2022.

Decreta a UVC para o ano de 2023.

Concede férias aos servidores.

Resolução 03/2023 CMAS Emenda APAE 100.000,00

RESOLUÇÃO CMS 002/2023, Aprova o Plano de Aplicação Financeiro da Resolução SESA nº 1016/2021, IOAF – Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica, sendo os valores de R$ 10.350,00(dez mil, trezentos e cinqüenta reais) custeio de despesas correntes e 6.210,00(seis mil, duzentos e dez reais) despesas de capital, equipamento/material permanente.

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2022

Altera o Aneco XI da Lei n° 875/2009.

Designa ANTÔNIO JOEL PADILHA para atuar como pregoeiro, na modalidade pregão.

Resolução CMAS nº 02/2023 Prestação de contas PPAS I 2º semestre 2022

Edital nº 02/2023 CMDCA retifica o edital 01/2023

RESOLUÇÃO CMS 001/2023, Aprova o Plano de Aplicação Financeiro da Resolução SESA nº 1.102 e 1.103/2021, ProVigia-PR, sendo R$ 34.454,91 (trinta e quatro mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e um centavos) custeio de despesas correntes e R$ 46.657,09 (quarenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e nove centavos) despesas de capital equipamentos/material permanente.

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2023

Decreta a UFM a partir de janeiro de 2023.

Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.