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Legislações

Lei Ordinária 222/1991

Vigente

Concede incentivo à empresa Renato Mari & Cia Ltda e revoga a Lei 218/91
Detalhes
Lei Ordinária 221/1991

Vigente

Altera a redação do Artigo 12 da Lei 213/91 qua trata do Conselho Municipal de Saúde
Detalhes
Lei Ordinária 220/1991

Vigente

Dispõe sobre ações de Saneamento e Vigilância Sanitária
Detalhes
Lei Ordinária 219/1991

Vigente

Cria cargo de provimento em comissão
Detalhes
Lei Ordinária 218/1991

Vigente

Concede incentivo à indústria Renato Mari & Cia Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 217/1991

Vigente

Concede gratuidade nos transportes coletivos urbanos e rurais do Município
Detalhes
Lei Ordinária 215/1991

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 1992
Detalhes
Lei Ordinária 214/1991

Vigente

Autoriza o Executivo firmar convênio com a TELEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 213/1991

Vigente

Institui o fundo de saúde do município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 212/1991

Vigente

Autoriza a doação de quadra urbana
Detalhes
Lei Ordinária 211/1991

Vigente

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais
Detalhes
Lei Ordinária 210/1991

Vigente

Dispõe sobre desapropriação de terreno
Detalhes
Lei Ordinária 209/1991

Vigente

Reajusta vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Lei Ordinária 208/1991

Vigente

Institui o fundo previdenciário do município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 207/1991

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário para Luiz Carlos Caito Quintana
Detalhes
Lei Ordinária 206/1991

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário para Alvaro Fernandes Dias.
Detalhes
Decreto 650/1990

Vigente

Concede Gratificação a JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 649/1990

Vigente

Designa ALBINO SANDERS para exercer Função Gratificada.
Detalhes
Decreto 648/1990

Vigente

Designa VILMAR MAGNANI para exercer função gratificada.
Detalhes
Decreto 647/1990

Vigente

Designa EDUARDO POLETTI para assumir função gratificada.
Detalhes
Decreto 646/1990

Vigente

Designa NILDA MARIA ROVEDA para assumir função gratificada.
Detalhes
Decreto 645/1990

Vigente

Designa MARIA IVONETE FAQUINELLO GIONGO para assumir função gratificada.
Detalhes
Decreto 644/1990

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 643/1990

Vigente

Designa MARIA JUSSARA B. ALGERI.
Detalhes
Decreto 642/1990

Vigente

Designa EDÍLIA MARIA P. DIAS.
Detalhes
Decreto 641/1990

Vigente

Abre Crédito Adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 640/1990

Vigente

Concede Gratificação a Servidores Municipais.
Detalhes
Decreto 639/1990

Vigente

Reenquadra Servidores Públicos Municipais.
Detalhes
Decreto 638/1990

Vigente

Define Critérios para reenquadramento de Servidores em Níveis de Vencimentos.
Detalhes
Decreto 637/1990

Vigente

Exonera ELOIR NELSON LANGE.
Detalhes
Decreto 636/1990

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 635/1990

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 634/1990

Vigente

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Decreto 633/1990

Vigente

Contrata ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes
Decreto 632/1990

Vigente

Fixa o Valor da Taxa de Utilização do Terminal Rodoviário.
Detalhes
Decreto 631/1990

Vigente

Exonera JOSÉ ZANELLA.
Detalhes
Decreto 630/1990

Vigente

Prorroga o prazo de pagamento do IPTU.
Detalhes
Decreto 629/1990

Vigente

Nomeia DANILA MARIA MALACARNE DAMBROS e PAULA TEREZA NENHAUS.
Detalhes
Decreto 628/1990

Vigente

Decreta de Utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 627/1990

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes