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Status Legislação
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Ano Legislação
Qualquer
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1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 180/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ILDO BOCCHI.
Detalhes
Portaria 179/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 178/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Designa MARIA JUSSARA DE BARROS ALGERI.
Detalhes
Portaria 177/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Determina local de trabalho para SILMARA FRANCISCA C. FRESCURA.
Detalhes
Portaria 176/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia médicos para conceder Laudo Pericial Médico da servidora ELCY TEREZINHA PEZZINI.
Detalhes
Portaria 175/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 174/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a FÁBIO LUIZ SPANIOL.
Detalhes
Portaria 173/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a HÉLIO UBINSKI.
Detalhes
Portaria 172/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Especial para avaliação de bem móvel.
Detalhes
Portaria 171/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à CENAIR FEROLDI.
Detalhes
Portaria 170/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a FLÁVIO SCHERBAK.
Detalhes
Portaria 169/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a FÁBIO LUIZ SPANIOL.
Detalhes
Portaria 168/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Constitui novo Conselho Fiscal do Fundo de Previdência do Município de Pranchita.
Detalhes
Portaria 167/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a RODRIGO DOS SANTOS SCHMIT.
Detalhes
Portaria 166/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 165/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão para verificação e controle do acervo e móveis da Biblioteca Pública Municipal.
Detalhes
Portaria 164/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Designa EDMIR CARLOS PASQUALI.
Detalhes
Portaria 163/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS.
Detalhes
Portaria 162/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a OLMIRO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 161/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão permanente de licitações e registro cadastral.
Detalhes
Portaria 160/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Designa VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE.
Detalhes
Portaria 159/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JUVENTIL DE MOURA VIDAL.
Detalhes
Portaria 158/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 157/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Divulga feriados nacionais, municipais e pontos facultativos do ano de 1999.
Detalhes
Portaria 156/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 155/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia a Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes
Portaria 154/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão para emitir laudo de avaliação.
Detalhes
Portaria 153/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 152/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 151/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 150/1999
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARTA PRETO CAVALHEIRO DO CARMO.
Detalhes
Lei Ordinária 494/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a denominação de imóvel urbano
Detalhes
Lei Ordinária 493/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Estima Receita e Fixa Despesa para 1999
Detalhes
Lei Ordinária 492/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Referenda assinatura de contratos de repasses celebrado com a União Federal
Detalhes
Lei Ordinária 491/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 490/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo assinar convênio com a COPEL
Detalhes
Lei Ordinária 489/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo transferir servidores para o município de Bela Vista da Caroba
Detalhes
Lei Ordinária 488/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1999
Detalhes
Lei Ordinária 487/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece o Sistema de Classificação de Cargos do Magistério
Detalhes
Lei Ordinária 486/1998
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banestado através do FDU
Detalhes
...
Primeira
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
Última
...