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Qualquer
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1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1148
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6309
Ano
2024
108
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 924/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga os respectivos contratos.
Detalhes
Decreto 923/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 922/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta a Graificação por tempo Integral e dedicação exclusiva.
Detalhes
Decreto 921/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 920/1992
Status:
Vigente
Súmula:
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes
Decreto 919/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Decreto 918/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Detalhes
Decreto 917/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 916/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 915/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Detalhes
Decreto 914/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Promove, por merecimento, a partir de setembro de 1992, os respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 913/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Detalhes
Decreto 912/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Detalhes
Decreto 911/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 910/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 909/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Detalhes
Decreto 908/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Adicional de Periculosidade a WALDOMIRO ILDEFONSO VIDORI.
Detalhes
Decreto 907/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Promove, por merecimento, JAIR MINUZZI.
Detalhes
Decreto 906/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Detalhes
Decreto 905/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova Manual de Atividades e condições de trabalho.
Detalhes
Decreto 904/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Autaliza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 903/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga o art. 2° do Decreto 895/92 e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 902/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos Adicionais Suplementares.
Detalhes
Decreto 901/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 900/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Acresce 20% sobre os vencimentos de ANAZIR VICENTE CANZI.
Detalhes
Decreto 899/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta locais para afixação de propriedade eleitoral.
Detalhes
Decreto 898/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia TANIA MARIA PAZUCH MANFIO.
Detalhes
Decreto 897/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 896/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DILA DOS SANTOS CAVALHEIRO.
Detalhes
Decreto 895/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidores.
Detalhes
Decreto 894/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidores.
Detalhes
Decreto 893/1992
Status:
Vigente
Súmula:
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes
Decreto 892/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 891/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o Decreto 806/91, o qual concede gratificação a funcionários.
Detalhes
Decreto 890/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Reajusta Tarifas do Transporte Coletivo.
Detalhes
Decreto 889/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a ROMERO GIL.
Detalhes
Decreto 888/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROMERO GIL.
Detalhes
Decreto 887/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 886/1992
Status:
Vigente
Súmula:
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes
Decreto 885/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
...
Primeira
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
Última