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Legislações

Lei Ordinária 504/1999

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 503/1999

Vigente

Nomeia vias públicas do Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 502/1999

Vigente

Altera dispositivos fa Lei 430/96 do Sistema de classificação de cargos e vencimentos
Detalhes
Lei Ordinária 501/1999

Vigente

Altera a redação do Artigo 7º da Lei 300/93
Detalhes
Lei Ordinária 500/1999

Vigente

Nomeia o Centro de Convivência do Idoso Prefeito Valentin Faquinello
Detalhes
Lei Ordinária 499/1999

Vigente

Autoriza alienar uma ensilhadeira forrageira
Detalhes
Lei Ordinária 498/1999

Vigente

Autoriza o Executivo a conceder estímulo para instalação de empresas no Município.
Detalhes
Lei Ordinária 497/1999

Vigente

Autoriza o poder Executivo doar ao Colégio Estadual Júlio Giongo a Biblioteca Pública Municipal
Detalhes
Lei Ordinária 496/1999

Vigente

Autoriza repasse de recursos financeiros ao Conselho Tutelar
Detalhes
Lei Ordinária 495/1999

Vigente

Altera redação do item b do Artigo 1º da lei 391/95
Detalhes
Decreto 303/1999

Vigente

Exonera MARCILENE SCHMITZ.
Detalhes
Decreto 302/1999

Vigente

Altera a UFM - Unidade Fiscal do Município.
Detalhes
Decreto 301/1999

Vigente

Determina o cancelamento dos saldos das contas Fundo de Previdência Municipal do demonstrativo da dívida flutuante.
Detalhes
Decreto 300/1999

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais).
Detalhes
Decreto 299/1999

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
Detalhes
Decreto 298/1999

Vigente

Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação e dá ouras providências.
Detalhes
Decreto 297/1999

Vigente

Cria a quadra 104 e altera as confrontações dos lotes 7 e 12 da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
Detalhes
Decreto 296/1999

Vigente

Abre crédito adicional no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).
Detalhes
Decreto 295/1999

Vigente

Reenquadra servidores da educação nas classes e níveis de vencimentos.
Detalhes
Decreto 294/1999

Vigente

Exonera VALDIR GALVÃO.
Detalhes
Decreto 293/1999

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).
Detalhes
Decreto 292/1999

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Detalhes
Decreto 291/1999

Vigente

Concede gratificação a JONI CÉLIO BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 290/1999

Vigente

Concede gratificação a EDUARDO TREMEA.
Detalhes
Decreto 289/1999

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
Detalhes
Decreto 288/1999

Vigente

Transfere a comemoração do dia do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 287/1999

Vigente

Extingue pensão de IZÉO MALACARNE.
Detalhes
Decreto 286/1999

Vigente

Adota medidas de contenção de despesas e aumento de receitas, no âmbito da administração Pública Municipal de Pranchita.
Detalhes
Decreto 285/1999

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) .
Detalhes
Decreto 284/1999

Vigente

Nomeia GILBER LUIZ DAMBROS.
Detalhes
Decreto 283/1999

Vigente

Aposenta ELCY TEREZINHA PEZZINI.
Detalhes
Decreto 282/1999

Vigente

Decreta ponto facultativo.
Detalhes
Decreto 281/1999

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).
Detalhes
Decreto 280/1999

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Decreto 279/1999

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Decreto 278/1999

Vigente

Exonera ILÁRIO JAIME MORESCO.
Detalhes
Decreto 277/1999

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).
Detalhes
Decreto 276/1999

Vigente

Nomeia IRENE LIBRELOTTO ULIANA.
Detalhes
Decreto 275/1999

Vigente

Nomeia EDMIR CARLOS PASQUALI.
Detalhes
Decreto 274/1999

Vigente

Admite funcionários sob o regime da CLT.
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