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Legislações

Decreto 38/2023

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 38/2023

Vigente

Concede Licença Maternidade à TATIANE MARQUES DEZORDI.
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Resolução 38/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 038-2023 - Aprovar o SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde até o 3º Bimestre de 2023.
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Decreto 37/2023

Vigente

IPTU
Detalhes
Portaria 37/2023

Vigente

Concede Licença Maternidade à GABRILI CAROLINE CANZI.
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Resolução 37/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 037-2023 Aprovar o Plano de Aplicação do Programa ProVigia-PR Resolução SESA Nº 1519/2023 referente Custeio no valor de R$ 34.454,91 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e um centavos).
Detalhes
Decreto 36/2023

Vigente

Concede Quinquênio a JOEL VALENTIM VIEIRA BRIZOLA, LUIZ CAROLOS DE PROENÇA, NELSON DA ROSA e VANUZA HENDGES.
Detalhes
Portaria 36/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento de Saúde à LIDIANE MARIA BARILI.
Detalhes
Resolução 36/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 036-2023 - Aprovar o Plano de Amostragem da Água de Pranchita para 2024.
Detalhes
Decreto 35/2023

Vigente

Declara área de expansão urbana.
Detalhes
Portaria 35/2023

Vigente

Concede férias a DÉCIO DARCI NINOV.
Detalhes
Resolução 35/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 035-2023 Aprovar o Plano de Contingência para Epidemias de Dengue, Zika e Febre Chikungunya para 2024.
Detalhes
Decreto 34/2023

Vigente

Nomeia ALISON NIHUES.
Detalhes
Portaria 34/2023

Vigente

Cancela Licença de Saúde a DÉCIO DARCI NINOV.
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Resolução 34/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 034-2023 Deliberar “AD Referendum” Considerando a Resolução SESA nº 105/2023 a qual aprova a relação de municípios, conforme o Anexo I e III desta Resolução, para o recebimento de Equipamentos Odontológicos, contemplando o município de Pranchita/PR.
Detalhes
Decreto 33/2023

Vigente

Nomeia CARINA DE JESUS RAHINI.
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Portaria 33/2023

Vigente

Determina as diárias para o exercício de 2023.
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Resolução 33/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 033-2023 Deliberar “AD Referendum” Considerando o novo PAC Saúde aprova a proposta para possível construção de uma nova UBS no município de Pranchita/PR.
Detalhes
Decreto 32/2023

Vigente

Nomeia CÍNTIA APARECIDA NAVA.
Detalhes
Portaria 32/2023

Vigente

Concede Férias a CLARICE DIANIR VON MUHLEN CHAGAS.
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Resolução 32/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 032-2023 Aprovar a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para aquisição de equipamentos da Resolução SESA 1428/2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); bem como aprova a lista de equipamentos a serem adquiridos.
Detalhes
Decreto 31/2023

Vigente

Exonera LEANDRA LEIRIA.
Detalhes
Portaria 31/2023

Vigente

Concede Licença Especial à ELIZABETE BENINI GIONGO.
Detalhes
Resolução 31/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 031-2023 Aprovar a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para Transporte Sanitário da Resolução SESA 1429/2023, para aquisição de um Micro-ônibus no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais);
Detalhes
Decreto 30/2023

Vigente

Exonera FABIANA PASSOS PESSANHA LOIS.
Detalhes
Portaria 30/2023

Vigente

Concede Licença Especial à ELISANGELA RIGON SCAPINI.
Detalhes
Resolução 30/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 030-2023 Aprovar a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para Transporte Sanitário da Resolução SESA 1429/2023, para aquisição de uma Van no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais);
Detalhes
Decreto 29/2023

Vigente

Exonera JOSEMAR DA SILVA DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 29/2023

Vigente

Nomeia o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico.
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Resolução 29/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 029-2023 Aprovar a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para Transporte Sanitário da Resolução SESA 1432/2023, para aquisição de um veiculo utilitário no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais);
Detalhes
Decreto 28/2023

Vigente

Exonera DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
Detalhes
Portaria 28/2023

Vigente

Concede Licença para tratamento de saúde a DÉCIO DARCI NINOV.
Detalhes
Resolução 28/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 028-2023 Aprovar a Adesão ao Incentivo Financeiro de Investimento para Transporte Sanitário da Resolução SESA 1432/2023, para aquisição de uma Van no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais);
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Decreto 27/2023

Vigente

Exonera ROSELEI JACINSKI.
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Portaria 27/2023

Vigente

Revoga a Portaria 026/2023.
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Resolução 27/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 027-2023 Aprovar o Plano de Trabalho para Ampliação da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 26/2023

Vigente

Exonera MARIANA PAULA DA SILVA FACCIN.
Detalhes
Portaria 26/2023

Vigente

Designa CAROLINE FEDRIGO para acompanhar as providências necessárias para a realização de todo o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.
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Resolução 26/2023

Vigente

RESOLUÇÃO DO CMS 026-2023 - Aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024.
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Decreto 25/2023

Vigente

Denomina prolongamentos de ruas da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
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