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1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 79/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 78/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Considera o Tempo de Serviço para fins de Quinquênio - IVANIR DA SILVA SCHAFFER.
Detalhes
Portaria 77/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Torna público os estudantes de curso superior e técnico que serão beneficiados com o auxílio transporte.
Detalhes
Decreto 77/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Terezinha Zamberlalan.
Detalhes
Portaria 76/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Maternidade à MARIANE BERNARDI LAZZAROTO.
Detalhes
Decreto 76/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IVANIR DA SILVA SCHAFFER.
Detalhes
Portaria 75/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença prêmio a Noêmia Schneider
Detalhes
Decreto 75/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa GILBERTO ELICKER como Secretário de Viação, Obras e Urbanismo.
Detalhes
Portaria 74/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a diversos servidores
Detalhes
Decreto 74/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Determina Substituição Temporária.
Detalhes
Portaria 73/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Licença maternidade de Odete da Costa Reas
Detalhes
Decreto 73/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza os valores dos vencimentos do Grupo Operacional 04 - Magistério.
Detalhes
Portaria 72/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Licença Prêmio de Sueli Maria do Prado
Detalhes
Decreto 72/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza os valores dos vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
Detalhes
Decreto 71/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Portaria 70/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Férias da servidora Maria Eloir Fachinello
Detalhes
Decreto 70/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Minicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Portaria 69/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença prêmio à DARCI SIQUEIRA.
Detalhes
Decreto 69/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIZANGELA FERNANDES BORGES.
Detalhes
Portaria 68/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela a Licença de Saúde de MARIA CRISTINA BÊN.
Detalhes
Decreto 68/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço aos Servidores.
Detalhes
Portaria 67/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a IRACÊ ANTÔNIO TOMBINI.
Detalhes
Decreto 67/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NAURY PIROBANO.
Detalhes
Portaria 66/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a ADEMAR RADER.
Detalhes
Portaria 65/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Maternidade à SIMONE NEUHAUS.
Detalhes
Decreto 65/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JARDEL MARQUES DE CASTRO.
Detalhes
Portaria 64/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes
Decreto 64/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o Comitê Gestor Municipal.
Detalhes
Portaria 63/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à TÂNIA KELI RADER.
Detalhes
Decreto 63/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IVANIR DA SILVA SCAFFER.
Detalhes
Portaria 62/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ZANETE FORMENTINI.
Detalhes
Decreto 62/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 61/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a LUIZ CARLOS DA SILVA.
Detalhes
Decreto 61/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênio aos servidores.
Detalhes
Portaria 60/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa VANI MARISTELA RAUBER para exercer suas funções, provisoriamente, junto à Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 60/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Conferência Municipal de Saúde.
Detalhes
Portaria 59/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à STEPHANNY DE AMORIM PEREIRA.
Detalhes
Decreto 59/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDINA CRISTINA FERRONATTO.
Detalhes
Portaria 58/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial à GABRIELA LENISE WISNIEWSKI.
Detalhes
Decreto 58/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga o Decreto 002/2022 - ELIANA CLÉLIA SILVA DA ROSA.
Detalhes
Primeira
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
Última
...