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1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 47/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição de professor.
Detalhes
Decreto 47/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR.
Detalhes
Portaria 46/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à SALETE CARNIEL.
Detalhes
Decreto 46/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a suplementação por cancelamento de dotação orçamentária.
Detalhes
Portaria 45/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
Detalhes
Decreto 45/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Portaria 44/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Determina turno de prestação de serviço para LEANDRA MARA DE ALMEIDA DALMAGRO.
Detalhes
Decreto 44/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Cria Quadras e Ruas, do Lote 01, da Quadra 57.
Detalhes
Decreto 43/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 43/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pranchita.
Detalhes
Decreto 42/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Portaria 42/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de VANDA BRESSAN VARGAS.
Detalhes
Decreto 41/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes
Portaria 41/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à ALVAIR ANA COSSETIN.
Detalhes
Decreto 40/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia HEITOR GUARESCHI.
Detalhes
Portaria 40/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARIA ELOIR FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 39/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CARLOS ALBERTHO THIEL.
Detalhes
Portaria 39/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão para o Concurso Público - Edital 01/2007.
Detalhes
Decreto 38/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 38/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 38/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ADEMAR HILÁRIO RADER.
Detalhes
Decreto 37/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARCOS JOSÉ FREDDO.
Detalhes
Portaria 37/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOEL VALENTIN VIEIRA BRIZOLA.
Detalhes
Decreto 36/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SILVANI TEREZINHA DALL AGNOL.
Detalhes
Portaria 36/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à JANDIRA ALEXANDRE.
Detalhes
Decreto 35/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VALDEMAR LOPES VAZ.
Detalhes
Portaria 35/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 34/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Portaria 34/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a GERALDO DECÉZARO.
Detalhes
Decreto 33/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio a ILIANDRA DOS SANTOS DICKEL.
Detalhes
Portaria 33/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Determina local de prestação de serviços para NERY JOSÉ DALPRAY.
Detalhes
Decreto 32/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Portaria 32/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença gestação para CLEIDE ELISANGELA FURLAN.
Detalhes
Decreto 31/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Retifica a Quadra 56, para Quadra 56-A, da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
Detalhes
Portaria 31/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Determina turno de prestação de serviços para LEONORA CECILIA U. STANKOWSKI.
Detalhes
Decreto 30/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar MAURONI FRANCISCONI.
Detalhes
Portaria 30/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a HILÁRIO BENINI.
Detalhes
Portaria 30/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a HILÁRIO BENINI.
Detalhes
Decreto 29/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera PLINIO COSTACURTA.
Detalhes
Portaria 29/2007
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga licença de MARINELSA CAUTON SOTILLI.
Detalhes
...
Primeira
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
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Última
...