Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Portaria 13/2008

Vigente

Nomeia membros para comporem a Comissão Especial de Alienação.
Detalhes
Decreto 12/2008

Vigente

Nomeia ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes
Decreto 11/2008

Vigente

Nomeia ROSA MARIA GNOATTO MINUZZI.
Detalhes
Portaria 11/2008

Vigente

Prorroga licenças das servidoras TEREZINHA GRANDO MARTINS e ANDRÉIA SIMONE T. OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 10/2008

Vigente

Nomeia MARLIZA FRANCISCONI BOCCHI.
Detalhes
Portaria 10/2008

Vigente

Determina segundo turno de ELIZETE PAVANELLO GUARESCHI.
Detalhes
Decreto 9/2008

Vigente

Nomeia LUIZA WELTER.
Detalhes
Portaria 9/2008

Vigente

Concede férias a GEMIR FORNAZARI.
Detalhes
Decreto 8/2008

Vigente

Nomeia JESUS DE ALMEIDA JORA.
Detalhes
Portaria 8/2008

Vigente

Concede férias à MÁRCIA MARIA DAMBROS.
Detalhes
Decreto 7/2008

Vigente

Nomeia ELOINA CONCEIÇÃO NEVES.
Detalhes
Portaria 7/2008

Vigente

Concede licença para cuidar de pessoa doente à TEREZINHA GRANDO MARTINS.
Detalhes
Decreto 6/2008

Vigente

Cancela o benefício de ELENA ACORSI MUNARI.
Detalhes
Portaria 6/2008

Vigente

Concede licença para cuidar de pessoa doente da família à ANDRÉIA SIMONE T. OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 5/2008

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 5/2008

Vigente

Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 4/2008

Vigente

Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 4/2008

Vigente

Determina licença de tratamento de saúde a ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
Detalhes
Decreto 3/2008

Vigente

Altera o Art. 2°, do Decreto n° 324 / 87 referente à destinação do Lote Urbano n° 05, da Quadra 27.
Detalhes
Portaria 3/2008

Vigente

Concede férias a JORDÃO VARGAS DA SILVA.
Detalhes
Decreto 2/2008

Vigente

Concede Avanço a LEONORA CECÍLIA UBINSKI STANKOWSKI.
Detalhes
Portaria 2/2008

Vigente

Designa membros para comporem a CPL - Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Pranchita.
Detalhes
Decreto 1/2008

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Portaria 1/2008

Vigente

Determina os valores das diárias para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2008.
Detalhes
Lei Ordinária 778/2007

Vigente

Autoriza o Executivo suplementar por cancelamento de recursos no Orçamento de 2007.
Detalhes
Lei Ordinária 777/2007

Vigente

Autoriza o Executivo transferir recursos à Casa Familiar Rural de Santo Antonio do Sudoeste
Detalhes
Lei Ordinária 776/2007

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional por suplementação
Detalhes
Lei Ordinária 775/2007

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 774/2007

Vigente

Autoriza o Executivo transferir recursos financeiros à APAE
Detalhes
Lei Ordinária 773/2007

Vigente

Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2008
Detalhes
Lei Ordinária 771/2007

Vigente

Institui a reforma do jurídico tributário
Detalhes
Lei Ordinária 770/2007

Vigente

Autoriza o Executivo efetuar abertura de operação de crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 769/2007

Vigente

Autoriza o Executivo suplementar por cancelamento
Detalhes
Lei Ordinária 768/2007

Vigente

Convalida o Decreto 372/04 que reajusta vencimentos do funcionalismo
Detalhes
Lei Ordinária 767/2007

Vigente

Autoriza o Executivo suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 766/2007

Vigente

Autoriza o Executivo a suplementação por excesso de recursos
Detalhes
Lei Ordinária 765/2007

Vigente

Concede recomposição aos vencimentos do funcionalismo
Detalhes
Lei Ordinária 764/2007

Vigente

Aprova Plano Municipal de Educação
Detalhes
Lei Ordinária 763/2007

Vigente

Dispõe sobre as Leis de incentivo 445/96 e 628/03 ´Indústria de Móveis Sbardelotto Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 762/2007

Vigente

Institui o Fundo Municipal de Saúde
Detalhes