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1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 58/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MAYARA LUIZA LANGE DALLA LIBERA.
Detalhes
Portaria 58/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 57/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DANIEL DALLABRIDA.
Detalhes
Portaria 57/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à MARIA ELOIR FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 56/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIZABETE BENINI GIONGO.
Detalhes
Portaria 56/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde à IZOLINA FRANCESCONI.
Detalhes
Decreto 55/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIA LURDES CZIECZA WENGINOVICZ.
Detalhes
Portaria 55/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a LUCINDO BEAL.
Detalhes
Decreto 54/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SOLANGE DE FÁTIMA OTT SCHLLOSSER.
Detalhes
Portaria 54/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a IRACE ANTONIO TOMBINI.
Detalhes
Decreto 53/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIA LUIZA MUNARI NORA.
Detalhes
Portaria 53/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde à INÊS DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 52/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Portaria 52/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para cuidar de pessoa doente à ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 51/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos Conselhos Desportivos do Município de Pranchita.
Detalhes
Portaria 51/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a BEIJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
Detalhes
Decreto 50/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 50/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIZANE ANA P. JACHINSKI.
Detalhes
Decreto 49/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Portaria 49/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a FLÁVIO SÉRGIO ALGERI.
Detalhes
Decreto 48/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Portaria 48/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a HILÁRIO BENINI.
Detalhes
Decreto 47/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARCO ANTONIO SALLA.
Detalhes
Decreto 46/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOSEMERI ADRIANI TUBIAS FANCK.
Detalhes
Portaria 46/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIZABETE DE FÁTIMA BERNARDO.
Detalhes
Decreto 45/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 45/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Pregoeira e compõe Equipe de Apoio para atuarem em Licitações na modalidade de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pranchita.
Detalhes
Decreto 44/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FÁTIMA GIONGO NAVA.
Detalhes
Portaria 44/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença para tratamento de saúde de LUCINDO BEAL.
Detalhes
Decreto 43/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar REINALDO IRINEU BONET.
Detalhes
Portaria 43/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a GEMIR FORNAZARI.
Detalhes
Decreto 42/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANTONIO BATISTA KROTH.
Detalhes
Portaria 42/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de tratamento de saúde da servidora JUCELIANA APARECIDA CANZI TRISTACCI.
Detalhes
Decreto 41/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADRIANO TREVISAN.
Detalhes
Decreto 39/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
Detalhes
Decreto 38/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia KELLY CRYSTINA BENTZ GRANDO.
Detalhes
Decreto 37/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SIRLEI DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 36/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LEANDRA MARA DE ALMEIDA DALMAGRO.
Detalhes
Decreto 35/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIA AUGUSTA DA SILVA.
Detalhes
Portaria 35/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a GERALDO DECÉZARO.
Detalhes
...
Primeira
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99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
Última
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