Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Decreto 103/2023

Vigente

Nomeia membros para comporem o Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes
Portaria 103/2023

Vigente

Concede Licença para tratamento de Saúde à MARLI WOLTER DEFANTE.
Detalhes
Decreto 102/2023

Vigente

regulamenta a folga compensatória do servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no Processo Eleitoral dos Conselheiros Tutelares do Município de Pranchita.
Detalhes
Portaria 102/2023

Vigente

Concede férias à DAIANI FRANCIELI WEBBER.
Detalhes
Decreto 101/2023

Vigente

Nomeia HEVELIN DA ROSA ZART.
Detalhes
Portaria 101/2023

Vigente

Concede Licença Especial à GILMARA REJANE DA ROSA GROHMANN.
Detalhes
Decreto 100/2023

Vigente

Decreto CMAS nº 100/2023 Nomeação dos novos conselheiros
Detalhes
Portaria 100/2023

Vigente

nomeia Comissão de Seleção para análise e seleção de projetos para firmar o termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar n° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) audiovisual, e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 99/2023

Vigente

Nomeia ZANETE FORMENTINI.
Detalhes
Portaria 99/2023

Vigente

Concede Licença Maternidade à MÁRCIA ROSALINA ZANELLA.
Detalhes
Decreto 98/2023

Vigente

Nomeia VANI MARISTELA RAUBER PALMEIRA.
Detalhes
Portaria 98/2023

Vigente

Concede Licença Especial a: IVANIR DA SILVA SCHAFFER, CLARICE DIANIR VON MUHLEN CHAGAS e JANDIRA ALEXANDRE.
Detalhes
Decreto 97/2023

Vigente

Exonera ERNESTINA RODODI DO NASCIMENTO.
Detalhes
Portaria 97/2023

Vigente

Concede Férias aos servidores: JESSICA DAIANE DIESEL e JULIANO JOSE VARGAS FURTADO.
Detalhes
Portaria 96/2023

Vigente

Concede Férias a ADELINO OHSE.
Detalhes
Decreto 95/2023

Vigente

Concede Avanço por Merecimento aos Servidores.
Detalhes
Portaria 95/2023

Vigente

Concede Férias a: ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS e MARIANA ISABELA ZANINELLO.
Detalhes
Portaria 94/2023

Vigente

Concede férias a IRIO RITZEL.
Detalhes
Decreto 94/2023

Vigente

Nomeia a Comissão Especial de Segurança do Paciente.
Detalhes
Decreto 93/2023

Vigente

Atualiza valores dos vencimentos
Detalhes
Portaria 93/2023

Vigente

Cancela Licença de Saúde de Edenir Arend.
Detalhes
Portaria 92/2023

Vigente

Concede férias à GIRLE RACHEL SCHULTZ.
Detalhes
Decreto 92/2023

Vigente

Exonera SARA PRECILA VIDORI.
Detalhes
Portaria 91/2023

Vigente

Concede Licença Especial à CLEIDE ELISÂNGELA FURLAN.
Detalhes
Decreto 91/2023

Vigente

Decreto nº 91/2013 convocação da 15ª Conferência Municipal da Assistência Social
Detalhes
Decreto 90/2023

Vigente

Abre Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município.
Detalhes
Portaria 90/2023

Vigente

Concede Férias as servidoras: BIANCA FISCHER CERIOLI e INÊS DE FÁTIMA FRANTZ DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 89/2023

Vigente

Concede Licença Especial à SALETE CLAUDETE CANZI FORNASARI e ROSELI MARIA FRANZMANN.
Detalhes
Decreto 89/2023

Vigente

Nomeia ALAN CRISTOFER GUERRA.
Detalhes
Portaria 88/2023

Vigente

Concede Licença Prêmio à CAROLINE FEDRIGO.
Detalhes
Decreto 88/2023

Vigente

Exonerar, por aposentadoria, JUDITE GIONGO BORBA.
Detalhes
Portaria 87/2023

Vigente

Concede fárias a servidora Rakel Bressan
Detalhes
Decreto 87/2023

Vigente

Concede quinquênio à ELIZABETE BENINI GIONGO.
Detalhes
Portaria 86/2023

Vigente

Concede licença especial à FÁTIMA VIDORI.
Detalhes
Decreto 86/2023

Vigente

Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para contratação de Crédito Consignado.
Detalhes
Portaria 85/2023

Vigente

Concede Licença para tratamento de saúde a FABIO BROD RODRIGUES DE SOUSA.
Detalhes
Decreto 85/2023

Vigente

Nomeia novo Conselho Municipal de Agricultura CMA.
Detalhes
Portaria 84/2023

Vigente

Concede férias a EDSON ELISANDRO GRIEBLER.
Detalhes
Decreto 84/2023

Vigente

Institui o Comitê de Segurança Escolar Local e nomeia seus membros por instituição de ensino municipal, para acompanhamento, monitoramento e desenvolvimento de ações das instituições que integram a rede municipal de ensino de Pranchita/PR e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 83/2023

Vigente

Concede Licença Especial à ELIZABETE PAVANELLO.
Detalhes