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1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Resolução 9/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº009/2019
Detalhes
Resolução 8/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução nº008/2019 CMAS - Incentivo Família Paranaense VI
Detalhes
Resolução 8/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução nº008/2019 CMDCA
Detalhes
Resolução 8/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº008/2019
Detalhes
Resolução 7/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução nº 07/2019 prestação de contas Pessoas com deficiência III, 12/2018 a 06/2019
Detalhes
Resolução 7/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução 007/2019 CMDCA
Detalhes
Resolução 7/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº007/2019
Detalhes
Resolução 6/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução 006/2019 CMDCA
Detalhes
Resolução 6/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução 06/2019 prestação de contas Família Paranaense V, novembro 2018/junho2019
Detalhes
Resolução 6/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução nº 006/2019 Audiência Pública ,Maio, Junho, Julho, Agosto 2019
Detalhes
Resolução 6/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº006/2019
Detalhes
Resolução 5/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMDCA nº05/2019
Detalhes
Resolução 5/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução 05/2019 Prestação de contas PPAS I 1º semestre 2019
Detalhes
Resolução 5/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº005/2019
Detalhes
Resolução 4/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução 004/2019 CMAS Plano de Ação 2019 SUAS
Detalhes
Resolução 4/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº004/2019
Detalhes
Resolução 4/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO – CMDCA Nº 04/2019 Súmula: Aprovação da Prestação de Contas do Recurso do FIA–Fundo da Infância e Adolescência/ SCFV- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do período de Julho a Dezembro de 2018.
Detalhes
Resolução 3/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução 003/2019 CMAS XIII Conferência Municipal de Assistência Social
Detalhes
Resolução 3/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº003/2019
Detalhes
Resolução 3/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMDCA 03/2019 Comissão Processo Eleitoral Conselho Tutelar
Detalhes
Resolução 2/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº002/2019
Detalhes
Resolução 2/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução nº 002/2019 CMDCA
Detalhes
Resolução 2/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO Nº 02/2019. SÚMULA: Prestação de Contas do Piso Paranaense da Assistência Social-PPAS I, 2º semestre ano 2018.
Detalhes
Resolução 1/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução nº 001/2019 CMDCA
Detalhes
Resolução 1/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO DO CMS Nº001/2019
Detalhes
Resolução 1/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMDI nº 001/2019
Detalhes
Resolução 1/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RESOLUÇÃO Nº 01/2019 SÚMULA: Prestação de Contas do 2º Semestre 2018 do Incentivo Família Paranaense IV.
Detalhes
Resolução 24/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 024 2018
Detalhes
Resolução 23/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 023 2018
Detalhes
Resolução 22/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 022 2018
Detalhes
Resolução 21/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 021 2018
Detalhes
Resolução 20/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 020/2018
Detalhes
Resolução 19/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 0019/2018
Detalhes
Resolução 18/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 0018/2018
Detalhes
Resolução 17/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução CMS 0017/2018
Detalhes
Resolução 16/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resoluão CMS 016/2018
Detalhes
Resolução 15/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resoluão CMS 015/2018
Detalhes
Resolução 14/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resoluão CMS 014/2018
Detalhes
Resolução 13/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resoluão CMS 013/2018
Detalhes
Resolução 12/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Resolução 012/2018 CMAS
Detalhes
Primeira
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Última