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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5225
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1400
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2973
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 3
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 7
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 30

Status

• Revogado 15
• Vigente 9625

Ano

• 2025 415
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Resolução 5/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 005/2020 CMDCA Atualização do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Pranchita,
Detalhes

Resolução 5/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 005/2020
Detalhes

Resolução 4/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: SÚMULA: Prestação de Contas Final do Incentivo à Pessoa com Deficiência III, período de Julho a Dezembro de 2019
Detalhes

Resolução 4/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 004/2020 CMDCA Audiência Pública do 2º quadrimestre
Detalhes

Resolução 4/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 004/2020
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Resolução 3/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: SÚMULA: Prestação de Contas Final do Incentivo Família Paranaense V, período Julho de 2019 até Março 2020
Detalhes

Resolução 3/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução nº 03/2020 CMDCA
Detalhes

Resolução 3/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 003/2020
Detalhes

Resolução 2/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 002/2020 CMAS Incentivo ao Enfrentamento do Covid 19
Detalhes

Resolução 2/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução nº 02/2020 CMDCA
Detalhes

Resolução 2/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 002/2020
Detalhes

Resolução 1/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução nº 001/2020 CMDCA, Audiencia Pública, setembro, outubro, novembro dezembro 2019
Detalhes

Resolução 1/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 001/2020 CMAS
Detalhes

Resolução 1/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 001/2020
Detalhes

Resolução 33/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS nº 33 2019
Detalhes

Resolução 32/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS nº 032 2019
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Resolução 31/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS nº 31 2019
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Resolução 30/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS nº 30 2019
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Resolução 29/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 029/2019
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Resolução 28/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 028/2019
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Resolução 27/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS 027/2019
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Resolução 26/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS nº 026/2019
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Resolução 25/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução do CMS nº 025/2019
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Resolução 24/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS Nº024/2019
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Resolução 23/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS Nº023/2019
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Resolução 22/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS Nº022/2019
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Resolução 21/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS Nº021/2019
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Resolução 20/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS Nº020/2019
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Resolução 19/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS Nº019/2019
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Resolução 18/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS Nº018/2019
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Resolução 17/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS Nº017/2019
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Resolução 16/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS Nº016/2019
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Resolução 15/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS Nº015/2019
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Resolução 14/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS Nº014/2019
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Resolução 13/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS Nº013/2019
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Resolução 12/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS Nº012/2019
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Resolução 12/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução nº012/2019 CMAS
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Resolução 11/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS Nº009/2019
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Resolução 10/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: RESOLUÇÃO DO CMS Nº010/2019
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Resolução 9/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução nº009/2019 CMAS
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