Legislação

RESOLUÇÃO CMS 010/2023, Aprovar o Resultado da Pactuação dos Indicadores do ano de 2022.

Resolução 102023 CMDCA Audiência Pública referente ao período de Maio, Junho, Julho e Agosto do ano de 2023.

RESOLUÇÃO CMS 009/2023, Aprovar o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde de Pranchita/PR, referente ao ano de 2022.

RESOLUÇÃO CMS 008/2023, Aprovar a realização das Pré-Conferências nos seguintes locais e horários: Setor Linha São Judas centro comunitário dia 16/03/2023 às 09 horas para população em geral e entidades; Setor Linha Vista Gaúcha Posto de Saúde dia 16/03/2023 às 14 horas para população em geral e entidades; Funcionários e Prestadores Clube SERPRA dia 17/03/2023 às 13 horas. Zona Urbana Clube SERPRA dia 17/03/2023 às 19 horas para população em geral e entidades;

RESOLUÇÃO CMS 007/2023, Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2022.

RESOLUÇÃO CMS 006/2023, Aprovar o Regimento Interno da XIIª Conferencia Municipal de Saúde.

RESOLUÇÃO CMS 005/2023,Aprovar A Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução que terá seguinte composição: I. Gestor: Cleci P. Bitencourt II. Prestadores: Rosimari Polga III. Profissionais de Saúde: Clarice D. V.Chagas e Catiane F. Martinazzo IV. Usuários: Lenir T.V. Poletti V. Secretária Geral: Juliana Zanin Conti

RESOLUÇÃO CMS 004/2023, Aprovar a data da realização da XIIª Conferencia Municipal de Saúde de Pranchita no dia 28 de março de 2023, com o tema, “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”.

Resolução CMAS nº 04/2023 Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social

RESOLUÇÃO CMS 003/2023, Aprova os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2022.

Resolução 03/2023 CMAS Emenda APAE 100.000,00

RESOLUÇÃO CMS 002/2023, Aprova o Plano de Aplicação Financeiro da Resolução SESA nº 1016/2021, IOAF – Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica, sendo os valores de R$ 10.350,00(dez mil, trezentos e cinqüenta reais) custeio de despesas correntes e 6.210,00(seis mil, duzentos e dez reais) despesas de capital, equipamento/material permanente.

Resolução CMAS nº 02/2023 Prestação de contas PPAS I 2º semestre 2022

RESOLUÇÃO CMS 001/2023, Aprova o Plano de Aplicação Financeiro da Resolução SESA nº 1.102 e 1.103/2021, ProVigia-PR, sendo R$ 34.454,91 (trinta e quatro mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e um centavos) custeio de despesas correntes e R$ 46.657,09 (quarenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e nove centavos) despesas de capital equipamentos/material permanente.

Resolução CMAS n°012023 Demonstrativo Serviços/Programas, Gestão IGD-M/PBF, IGD/SUAS do Governo Federal, PPAS I e Incentivos Financeiros do Governo Estadual e recursos do Governo Municipal, sistema SUAS WEB, Ano 2021.

Resolução CMDCA nº01/2023 Audiência Pública referente ao período de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro do ano de 2022.

RESOLUÇÃO CMS 028/2022, Deliberar “AD Referendum” da aplicação dos recursos no valor de 60.000,00 (Sessenta mil reais) para aquisição de equipamentos para a Saúde da Família sendo R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para cada equipe das Unidades de Saúde CNES nº 2583410 Centro de Saúde NIS I, Rua Xingu nº 781 e CNES nº 6815855 Unidade de Atenção Primária de Saúde da Família de Pranchita Rua Avelino Francisco Rhoden s/n.

RESOLUÇÃO CMS 027/2022, Deliberar “AD Referendum” da aplicação dos recursos no valor de 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para aquisição de equipamentos para a Saúde Bucal sendo R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para cada equipe das Unidades de Saúde CNES nº 2583410 Centro de Saúde NIS I, Rua Xingu nº 781 e CNES nº 6815855 Unidade de Atenção Primária de Saúde da Familia de Pranchita Rua Avelino Francisco Rhoden s/n.

RESOLUÇÃO CMS 026/2022- Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas do 5º Bimestre 2022 da APAE.

RESOLUÇÃO CMS 025/2022, Aprovar o Plano de Trabalho Para Aquisição de Uma Autoclave para Fundação Hospitalar da Fronteira.

RESOLUÇÃO CMS 024/2022, Aprovar o Plano de Amostragens de coleta de Água para 2023.

RESOLUÇÃO CMS 023/2022, Aprovar o Relatório do SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 1º, 2º, 3º e 4º Bimestre 2022.

RESOLUÇÃO CMS 022/2022, Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 3º e 4º Bimestre 2022.

RESOLUÇÃO CMS 021/2022, Aprovar a Alteração do Plano de Aplicação Financeiro do Programa ProVigia-PR da Resolução SESA 1.103/2021.

RESOLUÇÃO CMS 020/2022, Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 2º quadrimestre de 2022.

RESOLUÇÃO CMS 019/2022, Aprovar os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 2º quadrimestre de 2022.

RESOLUÇÃO CMS 018/2022, Aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023.

RESOLUÇÃO CMS 017/2022, Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 1º e 2º Bimestre 2022.

RESOLUÇÃO CMS 016/2022, Aprova o Plano de Contingência para Epidemias de Dengue, Zika e Febre Chikungunya;

RESOLUÇÃO CMS 015/2022, Aprovar os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2022.

RESOLUÇÃO CMS 014/2022, Aprovar a Programação Anual de Saúde para o ano de 2023.

RESOLUÇÃO CMS 013/2022, Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2022.

RESOLUÇÃO CMS 012/2022, Aprovar a alteração na Pactuação Interfederativa de Indicadores 2022.

RESOLUÇÃO CMS 011/2022, Aprovar o Relatório do SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 3º, 4º, 5º e 6º Bimestre 2021.

RESOLUÇÃO CMS 010/2022, Aprovar o nome da conselheira Ana Cassia B. Chiodi Canzi para acessar o DIGISUS, em substituição a Marieli G. Vicente.

RESOLUÇÃO CMS 009/2022 Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 6º Bimestre 2021 e 1º Bimestre 2022.

Resolução CMDCA nº 08/2022 Aprovar Prestação de Contas do Incentivo Atenção à Criança e Adolescente, referente ao 2º semestre de 2021.

RESOLUÇÃO CMS 008/2022 Aprovar a Atualização da Relação Municipal de Medicamentos essenciais da Farmácia Municipal (Remune).

Resolução CMAS nº 07/2022 Plano de Ação 2022

Resolução CMDCA nº 07/2022 Aprovar Prestação de Contas do Incentivo Atenção à Criança e Adolescente, referente ao 1º semestre de 2021