Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5307
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1409
• Lei Orgânica Municipal 4
• Portaria 3084
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 375
• Resolução CMAS 22
• Resolução CMDCA 16
• Resolução CMDM 9
• Resolução CMDPD 5
• Resolução CMDPI 9
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 53

Status

• Revogado 15
• Vigente 9883

Ano

• 2026 150
• 2025 523
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 15/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Enquadra servidores em razão do fim do estágio probatório
Detalhes

Decreto 14/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a implantação da política de educação integral na rede municipal de ensino de Pranchita e dá outras providências
Detalhes

Decreto 13/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia RAQUIEL HELENA HARDT
Detalhes

Decreto 12/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia CLECI FRANCESCONI RAMÃO
Detalhes

Decreto 11/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia SUZAMAR ALGERI
Detalhes

Decreto 10/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Altera a jornada de trabalho da servidora IEDA BERTELLA
Detalhes

Decreto 9/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Altera a jornada de trabalho do servidor JAKSON ROBERTO PASCHOAL
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Decreto 8/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Revoga o Decreto 236/2025 restabelecendo atendimento normal nas repartições públicas e dá outras providências
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Decreto 7/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia RITALI NUNES DA SILVA
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Decreto 6/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2026 no valor de R$ 452.912,32 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e doze reais e trinta e dois centavos)
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Decreto 5/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Decreta o valor da Obrigação de Pequeno Valor
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Decreto 4/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Determina a tabela para o cálculo do valor da taxa da coleta de lixo.
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Decreto 3/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Decreta o valor da Unidade de Valor de Custeio - UVC para o ano de 2026
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Decreto 2/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Decreta valor da UFM - Unidade Fiscal do Município
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Decreto 1/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomeia JANETE BORTH VARGAS para exercer função gratificada
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