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Legislações
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Categoria:
Decreto
Ano:
2006
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
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Ano Legislação
Qualquer
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1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 23/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Recomposição dos vencimentos
Detalhes
Decreto 22/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 21/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LEONARA BUENO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 20/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
Detalhes
Decreto 19/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera RONALDO LUIZ MILA.
Detalhes
Decreto 18/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLAUDETE CARMEM CAGOL MARTINAZZO.
Detalhes
Decreto 17/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Decreto 16/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 15/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 14/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ALTAMIRO DUTRA.
Detalhes
Decreto 13/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLEIDE ELISÃNGELA FURLAN.
Detalhes
Decreto 12/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI.
Detalhes
Decreto 11/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar NAURY PIROBANO.
Detalhes
Decreto 10/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SALETE CLAUDETE CANZI FORNASARI.
Detalhes
Decreto 9/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Decreto 8/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagens (CODAR-NE.SES-12.401).
Detalhes
Decreto 6/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia BADWAN ABDEL JABER.
Detalhes
Decreto 5/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JANDIRA ALEXANDRE.
Detalhes
Decreto 4/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia TERESA GECI MALLMANN.
Detalhes
Decreto 3/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NEI DEFANTE.
Detalhes
Decreto 2/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIZA BORTOLOTTO.
Detalhes
Decreto 1/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Servidores,
Detalhes
Primeira
1
2
3