Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2006

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5229
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2977
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9637

Ano

• 2025 427
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 105/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta a UFM - Unidade Fiscal do Município. -
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Decreto 104/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 103/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 102/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar MANFREDO GERMANO KNAPP.
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Decreto 101/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a destinação de lotes urbanos.
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Decreto 100/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 99/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 98/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Doa Lote Urbano a JULIO LOPES PEREIRA e Esposa.
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Decreto 97/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Avanço aos Professores.
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Decreto 96/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 95/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 94/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ADILES ANTONIO SUTTILI.
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Decreto 93/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELIZABETE PAVANELLO GUARESCHI.
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Decreto 92/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 91/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 90/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Avanço a GLADIS REGINA PERSZEL.
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Decreto 89/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede a IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
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Decreto 88/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 87/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 86/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
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Decreto 85/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 84/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 83/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 82/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 81/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
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Decreto 80/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JOEL VALENTIM VIEIRA BRIZOLA.
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Decreto 79/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LUIZ CARLOS DE PROENÇA.
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Decreto 78/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia NELSON DA ROSA.
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Decreto 77/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia VILMAR DA SILVA VIAN.
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Decreto 76/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia VILMAR ALGERI.
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Decreto 75/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ADEMAR HILÁRIO.
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Decreto 74/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 73/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 72/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 71/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera LILIANE LÚCIA MINATO.
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Decreto 70/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Doa Lote Urbano a SEBASTIÃO PAIANO BORGES.
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Decreto 69/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 68/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Quinquênio a VANUZA HENDGES.
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Decreto 67/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 66/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Avanço aos Servidores.
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