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Legislação

Legislações

Decreto 39/1997

Vigente

Nomeia servidores para funções gratificadas.
Decreto 38/1997

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
Decreto 37/1997

Vigente

Nomeia AGENOR FORMENTINI.
Decreto 36/1997

Vigente

Nomeia SALETE CARNIEL.
Decreto 35/1997

Vigente

Nomeia NILDA MARIA ROVEDA.
Decreto 34/1997

Vigente

Exonera TEREZINHA FACHINELLO DE OLIVEIRA.
Decreto 33/1997

Vigente

Exonera JOSÉ OTÁVIO DE OLIVEIRO.
Decreto 32/1997

Vigente

Nomeia o Conselho Municipal de Empregos e Relações do Trabalho.
Decreto 31/1997

Vigente

Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Decreto 30/1997

Vigente

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto 29/1997

Vigente

Concede gratificação a servidores.
Decreto 28/1997

Vigente

Nomeia BOLÍVAR JOSÉ RIZZI.
Decreto 27/1997

Vigente

Nomeia VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE.
Decreto 26/1997

Vigente

Extingue gratificação de FÁBIO BROD R. DE SOUZA.
Decreto 25/1997

Vigente

Estabelece critérios para autorizar serviços extraordinários.
Decreto 24/1997

Vigente

Concede gratificação a PAULO RICARDO ALVES PEREIRA.
Decreto 23/1997

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00.
Decreto 22/1997

Vigente

Exonera NEUZA MARIA GOMES LOPES.
Decreto 21/1997

Vigente

Nomeia JESUS CASTRO DA SILVA.
Decreto 20/1997

Vigente

Exonera JORDÃO VARGAS DA SILVA.
Decreto 19/1997

Vigente

Nomeia TEREZINHA MARIA MAGNANI.
Decreto 18/1997

Vigente

Nomeia LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Decreto 17/1997

Vigente

Nomeia ELOIR NELSON LANGE.
Decreto 16/1997

Vigente

Nomeia NELSON DE NANTES.
Decreto 15/1997

Vigente

Nomeia CLAIR FRANCISCO CARAMORI.
Decreto 14/1997

Vigente

Nomeia JÚLIO MOACIR MEDEIROS DE SÁ.
Decreto 13/1997

Vigente

Nomeia MARCOS JOSÉ FREDDO.
Decreto 12/1997

Vigente

Nomeia CLAUDEMIR MASIERO.
Decreto 11/1997

Vigente

Nomeia EDSON LUIZ COCCO.
Decreto 10/1997

Vigente

Nomeia EDEMAR JOSÉ LOSCHEIDER.
Decreto 9/1997

Vigente

Nomeia AZANIR VICENTE CANZI.
Decreto 8/1997

Vigente

Nomeia EDÍLIA MARIA PERUFO DIAS.
Decreto 7/1997

Vigente

Nomeio ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
Decreto 6/1997

Vigente

Nomeia LIVIA MARIA TARTARO.
Decreto 5/1997

Vigente

Nomeia JUNIOR CARLOS GIONGO.
Decreto 4/1997

Vigente

Nomeia JOÃO DÉCIO BÊN.
Decreto 3/1997

Vigente

Exonera DEJAIME JOSÉ NORA.
Decreto 2/1997

Vigente

Atualiza monetariamente a U.F.M.
Decreto 1/1997

Vigente

Nomeia EDMIR CARLOS PASQUALI.