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Categoria:
Decreto
Ano:
1997
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
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Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4798
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2548
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
15
Vigente
8662
Ano
2024
185
2023
374
2022
422
2021
360
2020
266
2019
277
2018
179
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
248
2010
208
2009
264
2008
281
2007
161
2006
138
2005
204
2004
163
2003
121
2002
189
2001
64
2000
100
1999
172
1998
180
1997
232
1996
216
1995
273
1994
283
1993
292
1992
206
1991
195
1990
210
1989
263
1988
169
1987
157
1986
142
1985
176
1984
145
1983
169
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 39/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidores para funções gratificadas.
Detalhes
Decreto 38/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
Detalhes
Decreto 37/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia AGENOR FORMENTINI.
Detalhes
Decreto 36/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SALETE CARNIEL.
Detalhes
Decreto 35/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NILDA MARIA ROVEDA.
Detalhes
Decreto 34/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera TEREZINHA FACHINELLO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 33/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ OTÁVIO DE OLIVEIRO.
Detalhes
Decreto 32/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Conselho Municipal de Empregos e Relações do Trabalho.
Detalhes
Decreto 31/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes
Decreto 30/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Decreto 29/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 28/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia BOLÍVAR JOSÉ RIZZI.
Detalhes
Decreto 27/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidora efetivo para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Decreto 27/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE.
Detalhes
Decreto 26/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Extingue gratificação de FÁBIO BROD R. DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 25/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece critérios para autorizar serviços extraordinários.
Detalhes
Decreto 24/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a PAULO RICARDO ALVES PEREIRA.
Detalhes
Decreto 23/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00.
Detalhes
Decreto 23/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Detalhes
Decreto 22/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NEUZA MARIA GOMES LOPES.
Detalhes
Decreto 21/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JESUS CASTRO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 20/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JORDÃO VARGAS DA SILVA.
Detalhes
Decreto 19/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia TEREZINHA MARIA MAGNANI.
Detalhes
Decreto 18/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes
Decreto 17/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELOIR NELSON LANGE.
Detalhes
Decreto 16/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NELSON DE NANTES.
Detalhes
Decreto 15/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLAIR FRANCISCO CARAMORI.
Detalhes
Decreto 14/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JÚLIO MOACIR MEDEIROS DE SÁ.
Detalhes
Decreto 13/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARCOS JOSÉ FREDO.
Detalhes
Decreto 13/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARCOS JOSÉ FREDDO.
Detalhes
Decreto 12/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLAUDEMIR MASIERO.
Detalhes
Decreto 11/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDSON LUIZ COCCO.
Detalhes
Decreto 10/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDEMAR JOSÉ LOSCHEIDER.
Detalhes
Decreto 9/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia AZANIR VICENTE CANZI.
Detalhes
Decreto 8/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDÍLIA MARIA PERUFO DIAS.
Detalhes
Decreto 7/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeio ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
Detalhes
Decreto 6/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LIVIA MARIA TARTARO.
Detalhes
Decreto 5/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JUNIOR CARLOS GIONGO.
Detalhes
Decreto 4/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Decreto 3/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DEJAIME JOSÉ NORA.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
Última