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Legislações
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Categoria:
Decreto
Ano:
1997
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
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Qualquer
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Qualquer
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1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4798
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2548
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
15
Vigente
8662
Ano
2024
185
2023
374
2022
422
2021
360
2020
266
2019
277
2018
179
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
248
2010
208
2009
264
2008
281
2007
161
2006
138
2005
204
2004
163
2003
121
2002
189
2001
64
2000
100
1999
172
1998
180
1997
232
1996
216
1995
273
1994
283
1993
292
1992
206
1991
195
1990
210
1989
263
1988
169
1987
157
1986
142
1985
176
1984
145
1983
169
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 79/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
Detalhes
Decreto 78/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 77/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exclui gratificação do servidor MÁRCIO MACHADO DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 76/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 75/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Aposenta VENILDA BORTH CENTENARO.
Detalhes
Decreto 74/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Determina averbação para VENILDA BORTH CENTENARO.
Detalhes
Decreto 73/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JANDIR TOMASI.
Detalhes
Decreto 72/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LEOVANDRA CAUTON.
Detalhes
Decreto 71/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FLÁVIO SCHERBAK.
Detalhes
Decreto 70/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta alteração da data de comemoração de feriado municipal.
Detalhes
Decreto 69/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 68/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera INÁCIO BONATTO.
Detalhes
Decreto 67/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a GEOVANI PEDRO GUARESCHI.
Detalhes
Decreto 67/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga o Decreto 468/96, de 26/01/96, o qual institui a política municipal de emprego e relações do trabalho.
Detalhes
Decreto 66/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 65/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede pensão ao dependente da ex-funcionária Elizete Lorscheider Rodrigues.
Detalhes
Decreto 63/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELIZETE LOSCHEIDER RODRIGUES.
Detalhes
Decreto 62/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Conselho Municipal de Empregos e Relações do Trabalho.
Detalhes
Decreto 61/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).
Detalhes
Decreto 60/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 59/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece preços dos serviços prestados a terceiros com maquinários da municipalidade e valores de artefatos de cimento.
Detalhes
Decreto 58/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia GILHA DE FÁTIMA RITZEL.
Detalhes
Decreto 57/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARLENE INEZ SALVADORI.
Detalhes
Decreto 56/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia GEOVANI PEDRO GUARESCHI.
Detalhes
Decreto 55/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LUIS AUGUSTO LANZARINI.
Detalhes
Decreto 54/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARCO AURÉLIO CARPES MARCON.
Detalhes
Decreto 53/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia TEREZINHA MAGNABOSCO KOCH.
Detalhes
Decreto 52/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SOELI ROVEDA SCANDOLARA.
Detalhes
Decreto 51/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a JESUS CASTRO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 50/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exclui gratificação de LIVIA MARIA TARTARO e CLAUDIMIR MASIERO.
Detalhes
Decreto 49/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a EDSON LUIZ COCCO.
Detalhes
Decreto 48/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 47/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira, do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 46/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LUIZ CARLOS SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 45/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARCO AURÉLIO CARPES MARCON.
Detalhes
Decreto 44/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o Conselho Municipal de Agricultura - CMA.
Detalhes
Decreto 43/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
Detalhes
Decreto 42/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia PEDRO STEFANO MULLER.
Detalhes
Decreto 41/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 40/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia AMÉRICO MAGNANI.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
Última