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Legislações
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Categoria:
Decreto
Ano:
1997
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
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Qualquer
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Vigente
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1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4798
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2640
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
15
Vigente
8754
Ano
2024
185
2023
374
2022
422
2021
360
2020
266
2019
277
2018
179
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
288
2011
248
2010
208
2009
264
2008
281
2007
161
2006
144
2005
273
2004
180
2003
121
2002
189
2001
64
2000
100
1999
172
1998
180
1997
232
1996
216
1995
273
1994
283
1993
292
1992
206
1991
195
1990
210
1989
263
1988
169
1987
157
1986
142
1985
176
1984
145
1983
169
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 121/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Decreto 120/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela o pagamento de gratificação para servidores públicos municipais.
Detalhes
Decreto 119/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Aposenta GEMMA SCAPINI.
Detalhes
Decreto 118/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Determina averbação para GEMMA SCAPINI.
Detalhes
Decreto 117/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município.
Detalhes
Decreto 116/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELISÂNGELA TOMBINI.
Detalhes
Decreto 115/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Detalhes
Decreto 114/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera EDMIR CARLOS PASQUALI.
Detalhes
Decreto 113/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Cede MILTON MINUSSI à SANEPAR.
Detalhes
Decreto 112/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Detalhes
Decreto 111/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Detalhes
Decreto 110/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério.
Detalhes
Decreto 109/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Aposenta JOSÉ BIAVATTI FIGUERÓ.
Detalhes
Decreto 108/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Aposenta NELI BINELLO.
Detalhes
Decreto 107/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Antecipa dia de comemoração do funcionalismo público.
Detalhes
Decreto 105/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JAQUELINE BOTTEGA FURLAN.
Detalhes
Decreto 104/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza contratação de 3 funcionários da área de enfermagem na Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 103/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera WILMA CAMARGO CASARIN.
Detalhes
Decreto 102/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Detalhes
Decreto 101/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 100/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede pensão a dependentes de servidor.
Detalhes
Decreto 99/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Decreto 98/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Extingue aposentadoria de PEDRO MILTON BRANDT.
Detalhes
Decreto 97/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Transforma lote urbano em rua.
Detalhes
Decreto 96/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Detalhes
Decreto 95/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Aposenta VENILDA BORTH CENTENARO.
Detalhes
Decreto 94/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 92/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a Paulo Ricardo Alves Pereira.
Detalhes
Decreto 91/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 90/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede benefício de pensão ao dependente da ex-funcionária ELIZETE LORSCHEIDER RODRIGUES.
Detalhes
Decreto 89/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LAURA PRESTES.
Detalhes
Decreto 88/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JONI CÉLIO BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 87/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Altera denominação e limite de lote.
Detalhes
Decreto 86/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MÁRCIO MACHADO DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 85/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 84/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Demite LINDAMIR EGGRES.
Detalhes
Decreto 83/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera PEDRO STEFANO MULLER.
Detalhes
Decreto 82/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NELSON DE NANTES.
Detalhes
Decreto 81/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a ILIANDRA DOS SANTOS DICKEL.
Detalhes
Decreto 80/1997
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão para avaliação prévia e dá outras providências.
Detalhes
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