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Legislações
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Categoria:
Decreto
Ano:
1993
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 41/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ULISSES MARCHIORI.
Detalhes
Decreto 40/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualilza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 39/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Créditos Adicionais Suplementares.
Detalhes
Decreto 38/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LUCIANE GIONGO VARGAS.
Detalhes
Decreto 37/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia PAULO RICARDO ALVES PEREIRA.
Detalhes
Decreto 36/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 35/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Altera FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
Detalhes
Decreto 34/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIA IVONETE FAQUINELLO GIONGO.
Detalhes
Decreto 33/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ROBERTO CEZAR DE BARROS.
Detalhes
Decreto 32/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 31/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta a concessão de diárias dos Servidores Municipais.
Detalhes
Decreto 30/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Decreto 29/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera os respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 28/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Maria Helena Ferreira Neves Schlosser.
Detalhes
Decreto 27/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Promove os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 26/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 25/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Reenquadra FLÁVIO BULICO DUTRA.
Detalhes
Decreto 24/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera WILMAR BATISTA DO AMARAL.
Detalhes
Decreto 23/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Pensão por Morte a IVO LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 22/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia WALDEMIRA MAGNANI PERTILE.
Detalhes
Decreto 21/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DEMÓSTENES FEIRA E SILVA.
Detalhes
Decreto 20/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 19/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NILDA MARIA ROVEDA.
Detalhes
Decreto 18/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação aos servidores.
Detalhes
Decreto 17/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MÁRIO JOSÉ LUGOKENSKI.
Detalhes
Decreto 16/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ORTÉLIO COFFERRI.
Detalhes
Decreto 15/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADAIR LUIZ SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 14/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o valor da UVC - Unidade de Valor para Custeio.
Detalhes
Decreto 13/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta o Regime de Adiantamento e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 12/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NELSON ANTONIO MICHELON.
Detalhes
Decreto 11/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Torna sem efeito ato que reenquadrou servidor.
Detalhes
Decreto 10/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Determina horário de trabalho nas repartições do Poder Executivo.
Detalhes
Decreto 9/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 8/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROZANI MADALENA FREDDO CONFFERRI.
Detalhes
Decreto 7/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Dispensa os Servidores das respectivas Funções Gratificadas.
Detalhes
Decreto 6/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Suspende a Gratificação dos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 5/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SADI LUIZ CORSO.
Detalhes
Decreto 4/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera EDILIA MARIA PERUFFO DIAS.
Detalhes
Decreto 3/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 2/1993
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIDO ALVIER DONEDA.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
Última