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Legislações

Decreto 561/1989

Vigente

Atualiza a Tabela de Vencimentos do Serviço de Viação, Obras e Urbanismo.
Detalhes
Decreto 560/1989

Vigente

Estabelece Feriado Municipal Dia dos Finados.
Detalhes
Decreto 559/1989

Vigente

Instituti Valores para base de cáculo do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis.
Detalhes
Decreto 558/1989

Vigente

Fixa os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários da Municipalidade, valores de artefatos de cimento.
Detalhes
Decreto 557/1989

Vigente

Exonera CLAIR CÓRDOVA LORINI.
Detalhes
Decreto 556/1989

Vigente

Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Decreto 555/1989

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 554/1989

Vigente

Declara e delimita área de terras para fins de desapropriação como de utilidade pública.
Detalhes
Decreto 553/1989

Vigente

Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 552/1989

Vigente

Exonera ADELINO ORTEGA.
Detalhes
Decreto 551/1989

Vigente

Altera a TABELA I, anexa a Lei n° 007/1983.
Detalhes
Decreto 550/1989

Vigente

Altera TABELA I, anexa a Lei n° 113/1986.
Detalhes
Decreto 549/1989

Vigente

Atualiza a Tabela de Vencimentos do Serviço de Viação, Obras e Turismo.
Detalhes
Decreto 548/1989

Vigente

Exonera NEUSA MARIA BENNI DOMBROSKI.
Detalhes
Decreto 547/1989

Vigente

Exonera REALDIR AILTON ORTEGA.
Detalhes
Decreto 546/1989

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 545/1989

Vigente

Altera Tabela I, anexa a Lei n° 007/83.
Detalhes
Decreto 544/1989

Vigente

Altera TABELA I, anexa a Lei n° 113/86.
Detalhes
Decreto 543/1989

Vigente

Atualiza a TABELA DE VENCIMENTOS do Serviço de Viação, Obras e Urbanismo.
Detalhes
Decreto 542/1989

Vigente

Fixa os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários da Municipalidade, valores de artefatos de cimento.
Detalhes
Decreto 541/1989

Vigente

Altera Tabela I, anexa a LEI n° 007/83.
Detalhes
Decreto 540/1989

Vigente

Altera a TABELA I, anexa a Lei n° 113/86.
Detalhes
Decreto 539/1989

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 538/1989

Vigente

Exonera LUIS ISABEL CARNIEL.
Detalhes
Decreto 537/1989

Vigente

Exonera MARIVONE GIONGO CARNIEL.
Detalhes
Decreto 536/1989

Vigente

Construção de Escola na Zona Urbana do Município.
Detalhes
Decreto 535/1989

Vigente

Revoga o Decreto 534/1989.
Detalhes
Decreto 534/1989

Vigente

Declara "Estado de Calamidade Pública", no Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 533/1989

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 532/1989

Vigente

Atualiza TABELA DE VENCIMENTOS, do Serv. Viação, Obras e Urbanismo.
Detalhes
Decreto 531/1989

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 530/1989

Vigente

Exonera MARIA IGNEZ MACHADO.
Detalhes
Decreto 529/1989

Vigente

Reajusta Tarifa do Transporte Coletivo.
Detalhes
Decreto 528/1989

Vigente

Exonera ANADIR MARIA PIVETTA.
Detalhes
Decreto 527/1989

Vigente

Institui Quadro de Pessoal, provisório, regido pela CLT.
Detalhes
Decreto 526/1989

Vigente

Altera TABELA I, anexa a Lei n° 007/1983.
Detalhes
Decreto 526/1989

Vigente

Altera TABELA I, anexa a LEI n° 007/83.
Detalhes
Decreto 525/1989

Vigente

Altera TABELA I, aneca a LEI n° 113/86.
Detalhes
Decreto 524/1989

Vigente

Institui valores para base de cálculo do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis.
Detalhes
Decreto 523/1989

Vigente

Fixa os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários da Municipalidade, valores de pedra britada e artefatos de cimento.
Detalhes