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Legislação

Legislações

Decreto 196/2021

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e revoga o Decreto 174/2021
Decreto 195/2021

Vigente

Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso de Administração Direta e Indireta para o exercício financeiro de 2022.
Decreto 194/2021

Vigente

Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Habitação e Saneamento.
Decreto 193/2021

Vigente

Exoneração a pedido de servidora efetiva
Decreto 192/2021

Vigente

Dispõe sobre a designação da Comissão de Executiva de Organização da Conferência de Educação
Decreto 191/2021

Vigente

Convoca a IV Conferência Municipal da Educação e revoga o Decreto 186/21
Decreto 190/2021

Vigente

Prorroga contrato PSS
Decreto 189/2021

Vigente

Nomeia conselheira tutelar interinamente
Decreto 188/2021

Vigente

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 no valor de R$ 2.058.145,63 ( Dois Milhões, Cinquenta e Oito Mil, Cento e Quarenta e Cinco Reais e Sessenta e Três Centavos).
Decreto 187/2021

Vigente

Dispõe sobre designação da comissão de executiva de organização da conferência municipal da educação
Decreto 186/2021

Vigente

Convoca a conferência municipal da educação, revogado pelo Decreto 191/21
Decreto 185/2021

Vigente

Desafeta área destinada ao parque de máquinas de Pranchita
Decreto 184/2021

Vigente

Abre crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021
Decreto 183/2021

Vigente

Prorroga contratos de servidores PSS
Decreto 182/2021

Vigente

Concede substituição temporária a profissionais da educação.
Decreto 181/2021

Vigente

Exonera servidores por término de contrato
Decreto 180/2021

Vigente

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2021 no valor de R$1.347.041,62 ( Um Milhão, Trezentos e Quarenta e Sete Mil e Quarenta e um Reais e Sessenta e Dois Centavos).
Decreto 179/2021

Vigente

Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação
Decreto 178/2021

Vigente

Nomeação de cargo em comissão
Decreto 177/2021

Vigente

Declara de Utilidade Pública trechos de estrada rurais para pavimentação poliédrica
Decreto 176/2021

Vigente

Procede doação de terreno localizado no Habitar Brasil
Decreto 175/2021

Vigente

Posterga a comemoração do Dia do Servidor Público Municipal
Decreto 174/2021

Vigente

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR
Decreto 173/2021

Vigente

Nomeia servidor no cargo em comissão
Decreto 172/2021

Vigente

Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais
Decreto 171/2021

Vigente

Determina servidores - professores a substituição temporária.
Decreto 170/2021

Vigente

Exonera servidores por término de contrato
Decreto 169/2021

Vigente

Abre de Crédito Adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária e por excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 799.897,33 (Setecentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos).
Decreto 168/2021

Vigente

Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais das escola da rede de ensino municipal escola da rede Municipal ensino de 4 a 5 anos.
Decreto 167/2021

Vigente

Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais das escola da rede de ensino municipal Escola Rural Monteiro Lobato e Escola Santa Zolin Bolzan,
Decreto 166/2021

Vigente

Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais da escola da rede de ensino municipal Escola Márcia Canzi Malacarne.
Decreto 165/2021

Vigente

Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais da escola da rede de ensino municipal Centro de Educação Infantil Emília Zaleski Furlan
Decreto 164/2021

Vigente

Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais da escola da rede de ensino municipal Centro de Educação Infantil - CMEI
Decreto 163/2021

Vigente

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Decreto 162/2021

Vigente

Declara de Utilidade Pública imóvel recebido em doação
Decreto 161/2021

Vigente

Dispõe sobre a criação do Comitê do Transporte Escola do município de Pranchita
Decreto 160/2021

Vigente

Procede doação de lote urbano em favor de mutuário do Habitar Brasil
Decreto 159/2021

Vigente

Altera o Decreto 147/2021 que aprova o protocolo de retorno às aulas presenciais no município de Pranchita
Decreto 158/2021

Vigente

Altera o anexo único do Decreto 131/2021 que aprova o protocolo de retorno às aulas presenciais no município de Pranchita.
Decreto 157/2021

Vigente

Atualiza os valores dos vectos dos profissionais do Magistério