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Legislações
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Status:
Vigente
Categoria:
Decreto
Ano:
2004
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2023
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2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1145
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6306
Ano
2024
105
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 425/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta a UFM - Unidade Fiscal do Município.
Detalhes
Decreto 424/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 423/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 422/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FRANCIS GLAUCO MARQUES DALAN.
Detalhes
Decreto 421/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MERCEDES VERÔNICA SARTOR.
Detalhes
Decreto 420/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera OTAVINO MARTINAZZO.
Detalhes
Decreto 419/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JANICE CRISTIANE BEM MACEDO.
Detalhes
Decreto 417/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IVAN LUIZ CANZI.
Detalhes
Decreto 416/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera PEDRO MALLMANN SPANIOL.
Detalhes
Decreto 415/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 414/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ARCELI MARGARIDA FREDDO.
Detalhes
Decreto 413/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 412/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLEITON JOSÉ TEIXEIRA.
Detalhes
Decreto 412/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 411/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 410/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 409/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 408/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta denominação de Lote Rural.
Detalhes
Decreto 407/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 406/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 405/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Pensão de LUCELI APARECIDA BRANDT.
Detalhes
Decreto 404/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Extingui Aposentadoria de SELVINO JOSÉ ALGERI.
Detalhes
Decreto 403/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 403/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 402/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera TEREZINHA MARIA MAGNANI.
Detalhes
Decreto 401/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 400/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CARMELINO CADERBAL DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 399/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JESUS CASTRO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 398/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 397/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 396/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Extingui Pensão de OTÁVIO RICARDO MALACARNE.
Detalhes
Decreto 395/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Decreto 394/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 393/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Cessa atividades em respectivas escolas municipais.
Detalhes
Decreto 392/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera REGINA ELENA WINTER.
Detalhes
Decreto 391/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 390/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ADÃO OSVALDO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 389/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio a JOSIELI FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 388/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera OLÍVIA FRANCISCONI CORBARI.
Detalhes
Decreto 387/2004
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
1
2
3
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