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Status:
Vigente
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Decreto
Ano:
2008
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Decreto
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Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
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Lei Orgânica Municipal
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Qualquer
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1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3853
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1144
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6292
Ano
2024
91
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 173/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta a UFM - Unidade Fiscal do Município. -
Detalhes
Decreto 172/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DIVORVAN PASQUALOTTO.
Detalhes
Decreto 172/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos a VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 170/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera RITA BRESSAN PIROBANO.
Detalhes
Decreto 168/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FLÁVIO SÉRGIO ALGERI.
Detalhes
Decreto 167/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera INÁCIO BONATTO.
Detalhes
Decreto 166/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LUIZ FRANCISCO FONTANA.
Detalhes
Decreto 165/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ADEMIR NUNES.
Detalhes
Decreto 164/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIA ELOIR FACHINELLO.
Detalhes
Decreto 163/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ALTAMIRO DUTRA.
Detalhes
Decreto 162/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GERALDO DECÉZARO.
Detalhes
Decreto 161/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DELTON BOHRER.
Detalhes
Decreto 160/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JORDÃO VARGAS.
Detalhes
Decreto 159/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 158/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
Detalhes
Decreto 157/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 156/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 155/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 152/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LORENI FÁTIMA RICHARDI SCALCO.
Detalhes
Decreto 151/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 150/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar TIAGO JOSÉ NORA.
Detalhes
Decreto 149/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar CLÁUDIO EDUARDO SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 148/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia PATRÍCIA RITA BRESSAN.
Detalhes
Decreto 147/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JORGE ALBERTO BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 146/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JULIANA ADAMANTE.
Detalhes
Decreto 145/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANDRÉIA ERIVANDA SPILLARI.
Detalhes
Decreto 144/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CRISTINA HELENA TEOLOGIDES MARCON.
Detalhes
Decreto 143/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MAYARA LUIZA LANGE DALLA LIBERA.
Detalhes
Decreto 142/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDNA CRCISTINA CANZI.
Detalhes
Decreto 141/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia RAFAELA PASCHOAL BANDEIRA.
Detalhes
Decreto 140/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CAROLINE FEDRIGO.
Detalhes
Decreto 139/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDCLÉIA REGINA CANZI.
Detalhes
Decreto 138/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear GREICE APARECIDA GIONGO FOPPA.
Detalhes
Decreto 137/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia TEREZINHA DA SILVA DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 136/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 135/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 134/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 132/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 131/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VILMAR MAGNANI.
Detalhes
Decreto 130/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia KAREN TISSIANE KLEE.
Detalhes
1
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