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Ano Legislação
Qualquer
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1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1146
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6307
Ano
2024
106
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 16/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Leandra Leiria.
Detalhes
Decreto 15/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARCIA CRISTINA HENZ.
Detalhes
Decreto 14/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DEIZI MARIA BONI.
Detalhes
Decreto 13/2024
Status:
Vigente
Súmula:
decreta vencimentos IPTU
Detalhes
Decreto 12/2024
Status:
Vigente
Súmula:
nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal da Saúde de Pranchita/PR.
Detalhes
Decreto 11/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga prazo de validade do Concurso Público - Edital 001/2021.
Detalhes
Decreto 10/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta a UVC/2024.
Detalhes
Decreto 9/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Determina o Anexo XI - Tabela para Cálculo da Taxa de coleta de Lixo, anexa a Lei n° 875/2009. (Código Tributário).
Detalhes
Decreto 8/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta a UFM - Unidade Fiscal do Município a partir de janeiro de 2024.
Detalhes
Decreto 7/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município.
Detalhes
Decreto 6/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARCOS BORTOLLI.
Detalhes
Decreto 5/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia os Conselheiros Tutelares.
Detalhes
Decreto 2/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Conselheiros Tutelares.
Detalhes
Decreto 1/2024
Status:
Vigente
Súmula:
declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.
Detalhes
Decreto 169/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a reprogramação financeira da administração direta para o exercício financeiro de 2023.
Detalhes
Decreto 168/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2023.
Detalhes
Decreto 165/2023
Status:
Vigente
Súmula:
enquadra servidores profissionais da educação nos níveis de vencimento.
Detalhes
Decreto 164/2023
Status:
Vigente
Súmula:
cria a Quadras da Planta Geral da Cidade de Pranchita e revoga o decreto n° 163/2023.
Detalhes
Decreto 162/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOÃO FERNANDO DOS SANTOS HOBOLD.
Detalhes
Decreto 161/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 160/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênio aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 158/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 157/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Cria Lotes Urbanos.
Detalhes
Decreto 156/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Declara Situação de emergência nas áreas do município afetas por enxurradas.
Detalhes
Decreto 155/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga o Decreto n° 144/2023.
Detalhes
Decreto 154/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes
Decreto 153/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos servidores: IRIO RITZEL, VILSON IACHINSKI e IVONI MARIA D. VICENTE.
Detalhes
Decreto 152/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Detalhes
Decreto 151/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 150/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal do Idoso.
Detalhes
Decreto 149/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento a servidores
Detalhes
Decreto 148/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Gratificação tempo de serviço servidora Rita Vicente
Detalhes
Decreto 147/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais, por ocasião do dia da Padroeira do Brasil
Detalhes
Decreto 145/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município.
Detalhes
Decreto 144/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia TEREZINHA ZAMBERLAN.
Detalhes
Decreto 141/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a renovação do Comitê Municipal do Transporte Escolar de Pranchita e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 140/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores da Administração Pública Municipal de Pranchita - Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 139/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede avanço por merecimento a: ALICIR DAIPRAI, ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, ANTÔNIO JOEL PADILHA, EDINÉIA APARECIDA R. MUNHOES e VERA LÚCIA ALEXANDRE PIVATTO.
Detalhes
Decreto 138/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental áreas de terras adquiridas pelo município de Pranchita/PR.
Detalhes
Decreto 137/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2023 no valor de R$ 566.015,00.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Última
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