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Ano Legislação
Qualquer
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1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1146
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6307
Ano
2024
106
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 123/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera TEREZINHA ZAMBERLAN.
Detalhes
Decreto 122/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera NERY JOSÉ DALPRAI.
Detalhes
Decreto 121/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VINICÍUS ALEXANDRE SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 120/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera a servidora VERA LUCIA CANZI.
Detalhes
Decreto 119/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Decreto 118/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VALDEMAR LOPES VAZ.
Detalhes
Decreto 117/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LAURA HELENA NORA PILATTTI.
Detalhes
Decreto 116/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear VIVIANE NEUSA SCHEID.
Detalhes
Decreto 115/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear STEPHANNY DE AMORIM PEREIRA.
Detalhes
Decreto 114/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CAUAN ROBERTO DA TRINDADE.
Detalhes
Decreto 113/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta Ponto Facultativo.
Detalhes
Decreto 112/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear IVAN LUIZ FRANÇA DE ALMEIDA.
Detalhes
Decreto 111/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear KAYNAN QUEIROZ FERREIRA.
Detalhes
Decreto 110/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar IGOR MATEUS LUFT TABORDA.
Detalhes
Decreto 109/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MARISTELA HOFFMANN GIRALDI.
Detalhes
Decreto 108/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear NEURI RODRIGUES DA SILVA.
Detalhes
Decreto 107/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ROSELEI JACINSKI.'
Detalhes
Decreto 106/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear RODRIGO DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 105/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear PATRÍCIA KAROLINA SCHMIDT.
Detalhes
Decreto 104/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MARCELA DE FÁTIMA NOVAK.
Detalhes
Decreto 103/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar MARCELA DE FÁTIMA.
Detalhes
Decreto 102/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LUCIVANE ARAÚJO E SILVA.
Detalhes
Decreto 101/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear GABRIEL FIEDLER BERNARDINI.
Detalhes
Decreto 100/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear RENATA VIECELLI.
Detalhes
Decreto 99/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear IEDA BERTELLA.
Detalhes
Decreto 98/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ELIANDRA ALVES.
Detalhes
Decreto 97/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LUIZ CARLOS DA SILVA.
Detalhes
Decreto 96/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear IZABEL DA SILVA.
Detalhes
Decreto 95/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar IZABEL DA SILVA.
Detalhes
Decreto 94/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear EDER AREND.
Detalhes
Decreto 93/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar EDER AREND.
Detalhes
Decreto 92/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear FRANCIELI TRISTACI.
Detalhes
Decreto 91/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar FRANCIELI TRISTACI.
Detalhes
Decreto 90/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JOÃO LUIZ VIEIRA DA SILVA.
Detalhes
Decreto 89/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar JOÃO LUIZ VIEIRA DA SILVA.
Detalhes
Decreto 88/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear EDINA CRISTINA FERRONATO.
Detalhes
Decreto 87/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar EDINA CRISTINA FERRONATTO.
Detalhes
Decreto 86/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear NAYARA VICENTE DE CASTRO.
Detalhes
Decreto 85/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar NAYARA VICENTE DE CASTRO.
Detalhes
Decreto 84/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar JOSÉ PAULO ALVES.
Detalhes
Primeira
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
Última
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