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Legislações
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Status:
Vigente
Ano:
2011
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1999
1998
1997
1996
1995
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1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1146
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6307
Ano
2024
106
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 119/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Admitir Auxiliares Aprendizes, sob regime CLT.
Detalhes
Decreto 118/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a LEILA MARA CAGOL.
Detalhes
Decreto 117/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a CLEIDE ELISANGELA FURLAN.
Detalhes
Decreto 116/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder Avanço a CLÁUDIA APARECIDA BUDZINSKI.
Detalhes
Decreto 115/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 114/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Transforma Lotes Urbanos em Prolongamento de rua.
Detalhes
Decreto 113/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear VANDERLEI FOPPA.
Detalhes
Decreto 112/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MARLISE MARIA ZILIO.
Detalhes
Decreto 110/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear AMÉRICO MAGNANI.
Detalhes
Decreto 109/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear SOELI DA SILVA SANTOS.
Detalhes
Decreto 108/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear KELEN JULIANE FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 106/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOAREZ PIAIA.
Detalhes
Decreto 104/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MIRIA ANGELA CIGOLINI BENTZ.
Detalhes
Decreto 103/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADRIANA PARANÁ DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 102/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ARIANA SANTOS DE MOURA.
Detalhes
Decreto 101/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas Públicas da Juventude e institui a Comissão Executora.
Detalhes
Decreto 100/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Convoca a Conferência Municipal de Políticas Públicas da Juventude.
Detalhes
Decreto 99/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 98/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a LIDIANE MARIA BARILI.
Detalhes
Decreto 97/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a ADRIANE BUCKER AGUILAR.
Detalhes
Decreto 96/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a POLIANA OHSE FERRONATTO.
Detalhes
Decreto 95/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a DIEGO CRISTIAN LOPES.
Detalhes
Decreto 95/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a DIEGO CRISTIAN LOPES.
Detalhes
Decreto 94/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DEIDI DAINI CHAVES SEVERO.
Detalhes
Decreto 93/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NELCI MARIA GRANDI.
Detalhes
Decreto 92/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia GEMIR FORNAZARI.
Detalhes
Decreto 91/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARGARETE VIAN PREZOTTO.
Detalhes
Decreto 90/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SANDRA MARIA FABIANE SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 89/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JUNIOR CARLOS GIONGO.
Detalhes
Decreto 88/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 87/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear EDILSON LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 86/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LUCAS LUIZ GIACOBBO.
Detalhes
Decreto 85/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear FERNANDO LUIZ FORNASARI.
Detalhes
Decreto 84/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear DICLÉIA APARECIDA MINATO.
Detalhes
Decreto 83/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MAICON PAULO MARTINAZZO.
Detalhes
Decreto 82/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear JOSÉ PAULO ALVES.
Detalhes
Decreto 81/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ANDRÉIA SCANDOLARA.
Detalhes
Decreto 79/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Declara PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Decreto 78/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Reenquadra os Servidores.
Detalhes
Decreto 77/2011
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidores em Funções Gratificadas.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
Última