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Status:
Vigente
Ano:
2010
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Qualquer
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Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
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Status Legislação
Qualquer
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Vigente
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Qualquer
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1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1146
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6307
Ano
2024
106
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 24/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a DÉCIO DARCI NINOV.
Detalhes
Portaria 23/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Licença de ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 23/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 22/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ROSANE DA SILVA ROSA WOLTER.
Detalhes
Decreto 22/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênio aos servidores.
Detalhes
Portaria 21/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a VALDEMAR LOPES VAZ.
Detalhes
Decreto 21/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 20/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à ADRIANE BUCKER AGUILAR.
Detalhes
Decreto 20/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a criar FONTE DE RECURSO junto ao orçamento do Município de Pranchita PR, de dotação orçamentária já existente e suplementar a importância de R$ 8.000 ( oito mil reais ).
Detalhes
Portaria 19/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
Detalhes
Decreto 19/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta vencimentos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Detalhes
Portaria 18/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Tratamento de Saúde de VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
Detalhes
Decreto 18/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIA AUGUSTA DA SILVA.
Detalhes
Portaria 17/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença de Tratamento de Saúde do servidor ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 17/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Portaria 16/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para cuidar de pessoa doente da família à ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 16/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Portaria 15/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Designa membros para comporem a Comissão Municipal para Enfrentamento à Influenza "A" (H1N1).
Detalhes
Decreto 15/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Determina segundo turno a LOURDES IOLANDA SOTILLI CAUTON.
Detalhes
Decreto 15/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MIRIA ANGELA CIGOLINI BENTZ.
Detalhes
Portaria 14/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a MAICON PAULO MARTINAZZO.
Detalhes
Decreto 14/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LUCAS LUIZ GIACOBBO.
Detalhes
Portaria 13/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à FERNANDA ZILIO CANZI.
Detalhes
Decreto 13/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Portaria 12/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à DIANIZE FOPPA.
Detalhes
Decreto 12/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Portaria 11/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde à VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
Detalhes
Decreto 11/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos à ELIZANI BENETTI.
Detalhes
Portaria 10/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à SALETE CARNIEL.
Detalhes
Decreto 10/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Determina segundo turno aos servidores.
Detalhes
Portaria 9/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à VANDERLÉIA HENDGES FREDDO.
Detalhes
Decreto 9/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CARLOS INÁCIO NEUHAUS.
Detalhes
Portaria 8/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 8/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Gratificação do Servidor OLINTO PAULO FORNAZARI.
Detalhes
Portaria 7/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença para tratamento de saúde de JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Decreto 7/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Portaria 6/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 6/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LIVINO DA SILVA.
Detalhes
Portaria 5/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 5/2010
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
Última