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Legislações
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Status:
Vigente
Ano:
2008
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1148
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6309
Ano
2024
108
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 46/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIZABETE DE FÁTIMA BERNARDO.
Detalhes
Decreto 45/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 45/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Pregoeira e compõe Equipe de Apoio para atuarem em Licitações na modalidade de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pranchita.
Detalhes
Decreto 44/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia FÁTIMA GIONGO NAVA.
Detalhes
Portaria 44/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela Licença para tratamento de saúde de LUCINDO BEAL.
Detalhes
Decreto 43/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar REINALDO IRINEU BONET.
Detalhes
Portaria 43/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a GEMIR FORNAZARI.
Detalhes
Decreto 42/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANTONIO BATISTA KROTH.
Detalhes
Portaria 42/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela licença de tratamento de saúde da servidora JUCELIANA APARECIDA CANZI TRISTACCI.
Detalhes
Decreto 41/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADRIANO TREVISAN.
Detalhes
Decreto 39/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VERA LÚCIA FONTANA GIONGO.
Detalhes
Decreto 38/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia KELLY CRYSTINA BENTZ GRANDO.
Detalhes
Decreto 37/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SIRLEI DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 36/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LEANDRA MARA DE ALMEIDA DALMAGRO.
Detalhes
Decreto 35/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIA AUGUSTA DA SILVA.
Detalhes
Portaria 35/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a GERALDO DECÉZARO.
Detalhes
Decreto 34/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EVERALDO ANTONIO CANZI.
Detalhes
Portaria 34/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 33/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIZA MARIA DE CARVALHO.
Detalhes
Decreto 32/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia TATIANA ADILES TARTARO.
Detalhes
Portaria 32/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para tratamento de saúde à NEUSA MARIA AGNOLIN.
Detalhes
Decreto 31/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ALESSANDRA VERONICA DE ALMEIDA SCHWALBERT.
Detalhes
Portaria 31/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a DÉCIO DARCI NINOV.
Detalhes
Decreto 30/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NERY JOSÉ DALPRAI.
Detalhes
Portaria 30/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Gestação à FRANCIELI MARIA FEDRIGO FERRONATO.
Detalhes
Decreto 29/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia TEREZINHA IRACI GNOATTO MINUZZI.
Detalhes
Decreto 28/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia VALTER JOSÉ GAITKOSKI.
Detalhes
Portaria 28/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes
Decreto 27/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLEIDE ELISANGELA FURLAN.
Detalhes
Portaria 27/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para tratamento de saúde a LUCINDO BEAL.
Detalhes
Decreto 26/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROSA MARIA GNOATTO.
Detalhes
Portaria 26/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIZANE ANA P. JACHINSKI.
Detalhes
Decreto 25/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IOLANDA MEDEIROS AGOSTINI.
Detalhes
Portaria 25/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a ANTÔNIO JOEL PADILHA.
Detalhes
Decreto 24/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LIANE LUISA ALGERI FREDO.
Detalhes
Portaria 24/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para atendimento de saúde a JULIANA APARECIDA CANZI TRISTACCI.
Detalhes
Decreto 23/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia GENI DE MARCHI SILVA.
Detalhes
Portaria 23/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à NOELI DOS SANTOS ALGERI.
Detalhes
Decreto 22/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARILÚCIA DE CARVALHO CAGOL.
Detalhes
Portaria 22/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à CLEONICE TEREZINHA S. DALPRAI.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
Última