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Legislações
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Status:
Vigente
Ano:
2005
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
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1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1148
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6309
Ano
2024
108
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 125/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 124/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE, e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 123/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Decreto 122/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear TIAGO JOSÉ NORA.
Detalhes
Decreto 121/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARILENE TERESINHA MANFRIN ROMIO.
Detalhes
Decreto 120/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Gratificação do Servidor BEIJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
Detalhes
Decreto 119/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 118/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a ILIANDRA DOS SANTOS DICKEL.
Detalhes
Decreto 117/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio a ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELI.
Detalhes
Decreto 116/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANDRE DOMINGOS MAZIERO.
Detalhes
Decreto 115/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a ANTONIO JOEL PADILHA.
Detalhes
Decreto 114/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a NERY JOSÉ DALPRAI.
Detalhes
Decreto 113/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela a recomposição salarial concedida aos Agentes Políticos.
Detalhes
Decreto 112/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Transfere o feriado Municipal do dia 16, para o dia 18 de julho.
Detalhes
Decreto 111/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a gratificação da Servidora SIRLEI DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 110/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Servidores ocupantes do cargo de Professora.
Detalhes
Decreto 109/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 108/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Extingui o benefício de pensão de ANA MARIA BRITO.
Detalhes
Decreto 107/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JUVENTIL DE MOURA VIDAL.
Detalhes
Decreto 106/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Servidores ocupantes do cargo de Professora.
Detalhes
Decreto 105/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Altera gratificação da Servidora LEANDRA MARA DE ALMEIDA DALMAGRO.
Detalhes
Decreto 104/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Reenquadra os servidores.
Detalhes
Decreto 103/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Reenquadra os servidores nos níveis de Remuneração.
Detalhes
Decreto 102/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta denominação de Lote Urbano.
Detalhes
Decreto 101/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço a ELIZABETE PAVANELLO GUARESCHI.
Detalhes
Decreto 100/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Decreto 99/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 98/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Cria a Quadra 56-A, da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
Detalhes
Decreto 98/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.''
Detalhes
Decreto 97/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Servidores ocupantes do cargo de Provimento Efetivo de Professora.
Detalhes
Decreto 96/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a gratificação da Servidora FRANCIELI MARIA F. FERRONATO.
Detalhes
Decreto 95/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos servidores.
Detalhes
Decreto 94/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Decreto 93/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 92/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ALTAIR MUNHOZ.
Detalhes
Decreto 91/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 90/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear DULCINEI JOSÉ FEROLDI.
Detalhes
Decreto 88/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.
Detalhes
Decreto 87/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Decreto 86/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
Última