Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 956/2011

Vigente
Autoriza o Executivo a suplementar por cancelamento de dotação orçamentária
Detalhes

Lei Ordinária 955/2011

Vigente
Firma convênio com a Casa Familiar Rural de Santo Antônio do Sudoeste
Detalhes

Lei Ordinária 954/2011

Vigente
Firma convênio com a APAE
Detalhes

Lei Ordinária 953/2011

Vigente
Convênio com APMI de Barracão
Detalhes

Lei Ordinária 952/2011

Vigente
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pranchita
Detalhes

Lei Ordinária 951/2011

Vigente
Retifica termos CIRUSPAR/SAMU
Detalhes

Lei Ordinária 950/2011

Vigente
Doa imóvel com encargos à empresa Metalúrgica Carvalho Ltda
Detalhes

Lei Ordinária 948/2011

Vigente
Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2012
Detalhes

Lei Ordinária 947/2011

Vigente
Declara de utilidade pública e autoriza recebimento de imóvel em doação
Detalhes

Lei Ordinária 946/2011

Vigente
Autoriza realizar inscrição na dívida ativa da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes

Lei Ordinária 945/2011

Vigente
Doa terreno com encargos à empresa Perufo Equipamentos Agrícola Ltda
Detalhes

Lei Ordinária 944/2011

Vigente
Doa terreno com encargos à empresa Artes Gráficas Silva Ltda
Detalhes

Lei Ordinária 943/2011

Vigente
Autoriza realizar interferência financeira para a Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes

Lei Ordinária 942/2011

Vigente
Autoriza suplementar por cancelamento no orçamento de 2011
Detalhes

Lei Ordinária 941/2011

Vigente
Fundo especial da Câmara de Pranchita
Detalhes

Lei Ordinária 940/2011

Vigente
Nomeia Rua Valter José Gaitkoski
Detalhes

Lei Ordinária 939/2011

Vigente
Autoriza o Executivo realizar interferência financeira para a Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes

Lei Ordinária 938/2011

Vigente
Termo de autorização de uso da escola municipal da comunidade de Santa Cruz/São Marcos
Detalhes

Lei Ordinária 937/2011

Vigente
Cessão de terreno em favor da Câmara de Vereadores
Detalhes

Lei Ordinária 936/2011

Vigente
Altera a Lei 922/11 que trata da escolaridade das ACS e ACE
Detalhes

Lei Ordinária 935/2011

Vigente
Isenção Fiscal ao Programa Morar Bem Paraná
Detalhes

Lei Ordinária 934/2011

Vigente
Autoriza abrir crédito adicional suplementar por excesso de recursos vinculados
Detalhes

Lei Ordinária 933/2011

Vigente
Concessão de seguro em grupo aos servidores
Detalhes

Lei Ordinária 932/2011

Vigente
Consórcio Intermunicipal CIRUSPAR
Detalhes

Lei Ordinária 931/2011

Vigente
Autoriza abrir crédito adicional suplementar por cancelamento
Detalhes

Lei Ordinária 930/2011

Vigente
Torna obrigatória a execução dos hinos nas instituições de ensino Municipal
Detalhes

Lei Ordinária 929/2011

Vigente
Autoriza suplementar no orçamento de 2011
Detalhes

Lei Ordinária 928/2011

Vigente
Concessão administrativa de bens a Agricultores da comunidade de Santa Cruz do Oeste
Detalhes

Lei Ordinária 927/2011

Vigente
Autoriza o Executivo abrir um crédito suplementar por cancelamento de dotações orçamentárias
Detalhes

Lei Ordinária 926/2011

Vigente
Dispõe sobre diretrizes para elaboração do orçamento de 2012
Detalhes

Lei Ordinária 925/2011

Vigente
Reajusta os vencimentos do Magistério
Detalhes

Lei Ordinária 924/2011

Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Belem
Detalhes

Lei Ordinária 923/2011

Vigente
Legislação de pessoal da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes

Lei Ordinária 922/2011

Vigente
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Sistema de Classificação de Cargos do Município
Detalhes

Lei Ordinária 921/2011

Vigente
Declara de Utilidade Pública prolongamento de vias em nome de Abelir Furlan
Detalhes

Lei Ordinária 920/2011

Vigente
Doa terreno com encargos à empresa PRAMARC
Detalhes

Lei Ordinária 919/2011

Vigente
Declara de utilidade pública lote a ser transformado em rua
Detalhes

Lei Ordinária 918/2011

Vigente
Autoriza suplementar por cancelamento no orçamento do Exercício de 2011
Detalhes

Lei Ordinária 917/2011

Vigente
Firma convênio com a APAE
Detalhes

Lei Ordinária 916/2011

Vigente
Recomposição salarial aos servidores
Detalhes