Lei Ordinária 875/2009 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre o Código Tributário de Pranchita |
|
Lei Complementar 875/2009 |
---|
Vigente |
Código tribuário Municipal |
|
Lei Ordinária 874/2009 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Pranchita para o período de 2010/2013 |
|
Lei Ordinária 873/2009 |
---|
Vigente |
Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 2010 |
|
Lei Ordinária 872/2009 |
---|
Vigente |
Institui o Plano de Cargos, vencimentos, carreira e avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Pranchita, Estado do Paraná e dá outras providências. |
|
Lei Ordinária 871/2009 |
---|
Vigente |
Autoriza a abrir crédito adicional suplementar por excesso de recursos vinculados |
|
Lei Ordinária 870/2009 |
---|
Vigente |
Autoriza suplementar no orçamento do Exercício de 2009 |
|
Lei Ordinária 869/2009 |
---|
Vigente |
Concessão administrativa de bem público à CLAF |
|
Lei Ordinária 868/2009 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo realizar concessão administrativa de bens públicos a agricultores familiares entre amigos da Linha Lange |
|
Lei Ordinária 867/2009 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atrazo |
|
Lei Ordinária 866/2009 |
---|
Vigente |
Institui o Programa de Inseminação Artificial em bovino -PROMIBO |
|
Lei Ordinária 865/2009 |
---|
Vigente |
Cria o Programa de Fornecimento de Insumo Agrícola |
|
Lei Ordinária 864/2009 |
---|
Vigente |
Altera o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as de pequeno porte. |
|
Lei Ordinária 863/2009 |
---|
Vigente |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios: Bela Vista da Caroba, Capanema, Pérola do Oeste, Planalto, Pranchita e Santo antonio do Sudoeste |
|
Lei Ordinária 862/2009 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre diretrizes para elaboração do orçamento do município de Pranchita para o Exercício de 2010 |
|
Lei Ordinária 861/2009 |
---|
Vigente |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar |
|
Lei Ordinária 860/2009 |
---|
Vigente |
Altera dispositivo da legislação de pessoal da Fundação Hospitalar da Fronteira |
|
Lei Ordinária 858/2009 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo a abrir um crédito adicional especial |
|
Lei Ordinária 857/2009 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo em adquirir na forma da Lei o imóvel da SERPRA |
|
Lei Ordinária 856/2009 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo suplementar por cancelamento de dotação orçamentária |
|
Lei Ordinária 855/2009 |
---|
Vigente |
Autoriza suplementar por excesso de recursos vinculados |
|
Lei Ordinária 854/2009 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a remuneração dos conselheiros tutelares |
|
Lei Ordinária 853/2009 |
---|
Vigente |
Concede recomposição nos vencimentos do funcionalismo municipal e da Fundação Hospitalar da Fronteira. |
|
Lei Ordinária 852/2009 |
---|
Vigente |
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do município de Pranchita |
|
Lei Ordinária 851/2009 |
---|
Vigente |
Altera o valor do repasse constante do Artigo 1º da Lei 839/09 com a APAE de Pranchita |
|
Lei Ordinária 850/2009 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo firmar termo de cooperação com a EMATER |
|
Lei Ordinária 849/2009 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar |
|
Lei Ordinária 848/2009 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre o período máximo de atendimento interno nas Agências Bancárias de Pranchita |
|
Lei Ordinária 847/2009 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros à Casa Familiar Rural de Santo Antonio do Sudoeste |
|
Lei Ordinária 846/2009 |
---|
Vigente |
Altera o valor do Auxilio Funeral constante do Artigo 4º da Lei 761/07 do PBA |
|
Lei Ordinária 845/2009 |
---|
Vigente |
Autoriza abrir crédito adicional suplementar |
|
Lei Ordinária 844/2009 |
---|
Vigente |
Autoriza transferir recursos à APMI de Barracão |
|
Lei Ordinária 843/2009 |
---|
Vigente |
Altera o Artigo 2º e seus incisos da Lei 721/2007 que dispõe sobre o FUNDEB |
|
Lei Ordinária 842/2009 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo renovar convênio que trata da coleta de lixo, com a SANEPAR |
|
Lei Ordinária 841/2009 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo firmar contrato entre o Fundo de Saúde com a APAE |
|
Lei Ordinária 840/2009 |
---|
Vigente |
Autoriza abrir crédito adicional suplementar |
|
Lei Ordinária 839/2009 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo firma convênio com a APAE de Pranchita |
|
Decreto 154/2009 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a administração, definição de conceitos e procedimentos para levantamento de inventário, incorporação, baixa e controle dos bens patrimoniais do Município de Pranchita - ESTADO DO PARANÁ. |
|
Decreto 153/2009 |
---|
Vigente |
Cancela Substituições Temporárias. |
|
Decreto 152/2009 |
---|
Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
|