Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 84/2005
Vigente
Nomeia novo Conselho Municipal da Agricultura.
Detalhes

Decreto 83/2005
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 82/2005
Vigente
Nomeia novo Conselho Municipal de Empregos e Relações dp Trabalho.
Detalhes

Decreto 81/2005
Vigente
Nomeia NAURY PIROBANO.
Detalhes

Decreto 80/2005
Vigente
Nomeia JOSIELE FAQUINELLO.
Detalhes

Decreto 79/2005
Vigente
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes

Decreto 78/2005
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes

Decreto 77/2005
Vigente
Nomeia MANFREDO GERMANDO KNAPP.
Detalhes

Decreto 76/2005
Vigente
Nomeia ANDRÉ DOMINGOS MAZIERO.
Detalhes

Decreto 75/2005
Vigente
Exonera DENISE FACINA GIONGO.
Detalhes

Decreto 74/2005
Vigente
Exonera JUNIOR CARLOS GIONGO.
Detalhes

Decreto 73/2005
Vigente
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e controle do Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Detalhes

Decreto 72/2005
Vigente
Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes

Portaria 71/2005
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Decreto 71/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 70/2005
Vigente
Determina retorno da para BIJAMIN GONÇALVES DE ARAÚJO.
Detalhes

Decreto 70/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Portaria 69/2005
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Decreto 69/2005
Vigente
Nomear MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
Detalhes

Portaria 68/2005
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Decreto 68/2005
Vigente
Nomeia os membros para comporem a Comissão Municipal de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
Detalhes

Decreto 67/2005
Vigente
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 66/2005
Vigente
Recomposição dos vencimentos
Detalhes

Portaria 66/2005
Vigente
Cancela substituição temporária de ELIZABETE P. GUARESCHI.
Detalhes

Portaria 65/2005
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Decreto 65/2005
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Portaria 64/2005
Vigente
Concede licença à MARLENE INEZ SALVADORI ZILIO.
Detalhes

Decreto 64/2005
Vigente
Declara de utilidade pública a Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes

Portaria 63/2005
Vigente
Determina licença para LUCENIR DOS SANTOS WEBBER.
Detalhes

Decreto 63/2005
Vigente
Nomeia RITA BRESSAN PIROBANO.
Detalhes

Portaria 62/2005
Vigente
Determina retorno de licença para JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes

Decreto 62/2005
Vigente
Nomear VANDA BRESSAN VARGAS.
Detalhes

Portaria 61/2005
Vigente
Designa DELTON BOHRER.
Detalhes

Decreto 61/2005
Vigente
Exonerar VANDA BRESSAN VARGAS.
Detalhes

Portaria 60/2005
Vigente
Cancela substituição temporária de LIANE LUISA ALGERI FREDO.
Detalhes

Decreto 60/2005
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Portaria 59/2005
Vigente
Determina retorno de licença para IVETE MARIA LONGHI CARAMORI.
Detalhes

Decreto 59/2005
Vigente
Exonera IZABEL COSSETIN CANZI.
Detalhes

Portaria 58/2005
Vigente
Concede licença à JULIANA ZANIN CONTI.
Detalhes

Decreto 58/2005
Vigente
Nomeia LUIS HENRIQUE CASELANI MACEDO.
Detalhes