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Ano

Decreto 124/2005
Vigente
Dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE, e dá outras providências.
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Decreto 123/2005
Vigente
Exonerar JOÃO DÉCIO BÊN.
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Decreto 122/2005
Vigente
Nomear TIAGO JOSÉ NORA.
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Decreto 121/2005
Vigente
Nomeia MARILENE TERESINHA MANFRIN ROMIO.
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Decreto 120/2005
Vigente
Altera a Gratificação do Servidor BEIJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
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Decreto 119/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 118/2005
Vigente
Concede Avanço a ILIANDRA DOS SANTOS DICKEL.
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Decreto 117/2005
Vigente
Concede Quinquênio a ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELI.
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Decreto 116/2005
Vigente
Exonera ANDRE DOMINGOS MAZIERO.
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Decreto 115/2005
Vigente
Concede Avanço a ANTONIO JOEL PADILHA.
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Decreto 114/2005
Vigente
Concede Avanço a NERY JOSÉ DALPRAI.
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Decreto 113/2005
Vigente
Cancela a recomposição salarial concedida aos Agentes Políticos.
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Decreto 112/2005
Vigente
Transfere o feriado Municipal do dia 16, para o dia 18 de julho.
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Decreto 111/2005
Vigente
Altera a gratificação da Servidora SIRLEI DOS SANTOS.
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Decreto 110/2005
Vigente
Concede Avanço aos Servidores ocupantes do cargo de Professora.
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Decreto 109/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 108/2005
Vigente
Extingui o benefício de pensão de ANA MARIA BRITO.
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Decreto 107/2005
Vigente
Exonera JUVENTIL DE MOURA VIDAL.
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Decreto 106/2005
Vigente
Concede Avanço aos Servidores ocupantes do cargo de Professora.
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Decreto 105/2005
Vigente
Altera gratificação da Servidora LEANDRA MARA DE ALMEIDA DALMAGRO.
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Decreto 104/2005
Vigente
Reenquadra os servidores.
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Decreto 103/2005
Vigente
Reenquadra os servidores nos níveis de Remuneração.
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Decreto 102/2005
Vigente
Decreta denominação de Lote Urbano.
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Decreto 101/2005
Vigente
Concede Avanço a ELIZABETE PAVANELLO GUARESCHI.
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Decreto 100/2005
Vigente
Nomeia JAIR AGOSTINI.
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Decreto 99/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 98/2005
Vigente
Cria a Quadra 56-A, da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
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Decreto 97/2005
Vigente
Concede Avanço aos Servidores ocupantes do cargo de Provimento Efetivo de Professora.
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Decreto 96/2005
Vigente
Altera a gratificação da Servidora FRANCIELI MARIA F. FERRONATO.
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Decreto 95/2005
Vigente
Concede Quinquênio aos servidores.
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Decreto 94/2005
Vigente
Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Decreto 93/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 92/2005
Vigente
Exonera ALTAIR MUNHOZ.
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Decreto 91/2005
Vigente
Nomear IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
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Decreto 90/2005
Vigente
Nomear DULCINEI JOSÉ FEROLDI.
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Decreto 89/2005
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 88/2005
Vigente
Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.
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Decreto 87/2005
Vigente
Concede Quinquênio aos Servidores.
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Decreto 86/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 85/2005
Vigente
Exonera EVA PONCIO ALGERI.
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